DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
ESCOLAR (CADERNOS, ESTOJOS, LÁPIS, COLA, BORRACHA, LIVROS) , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED) DO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO‖. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 14.588,44 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Início da sessão pública dia 23/10/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 999749293 ou através dos e-mails: [email protected] [email protected].
Alto Paraíso/RO, 07 de outubro de 2026.
ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de Contratação
Publicado por: Eliene da Silva Código Identificador: 362864C3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
categoria funcional de Cozinheira, 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nomeado (a) em 07/03/2008, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se
JAIR LUIZ Prefeito
Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: BEF4CA92
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 803/2026
PORTARIA Nº 803/GAB/2026
ALVORADA DO OESTE-RO, 06 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE JAIR LUIZ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação , nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/21, e suas posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº 2689/2025, cujo objeto é a: Contratação de serviço da a 4º (quarta) REVISÃO de garantia e manutenções complementares no Veículo MICROONIBUS IVECO/DALLY50 PR PAS, CHASSI: 93ZC650DZT8211102, ANO FABRICAÇÃO 2025, ANO MODELO 2026 COR BRANCO, PLACA OXL0H22 , novalor global de R$ 8.289,82 (oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), em favor da Empresa: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.963.155/0008-84.
Alto Paraíso – RO, 07 de outubro de 2026.
H O M O L O G A D O NA FORMA DA LEI
CONSIDERANDO: O Memorando Circular nº 5/CGM/ALVORADA RO/2023 DE 17/08/2023. CONSIDERANDO: A Constituição Federal caput do art. 169, Lei Municipal1045/2021 art. 1º e Instrução Normativa 001/CGM/2021 e demais relacionadas a gestão de fiscalização de contrato. R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR , servidores para Gestor e Fiscal de contrato, o(a) Sr.(a), Natanael Dantas Cartaxo – Gestor e Clodoaldo Francisco da Cruz - Fiscal, referente ao processo nº 1647/2026, da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Alvorada do Oeste/RO. Art.2º - Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
JOÃO PAVAN Prefeito Municipal Documento Assinado Eletronicamente
Publicado por: Eliene da Silva Código Identificador: 912C57E6
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE LICENÇA PREMIO Nº 806/2026
PORTARIA Nº 806/DRH/2026 Alvorada do Oeste – RO de 07 de outubro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 1882/2026.
R E S O L V E
Art. 1º CONCEDER Licença – Prêmio de 03 (três) meses, referente ao 3º (terceiro) quinquênio, 2018/2023 , no período de 08/10/2026 à 06/01/2027, de acordo com a lei municipal nº 656 de 11 de fevereiro de 2011, ao (a) servidor (a) ZELITA GONÇALVES DA SILVA , na
JAIR LUIZ Prefeito
Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: 4F8C3B79
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 804/2026
PORTARIA Nº 804/GAB/2026 ALVORADA DO OESTE-RO, 06 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE JAIR LUIZ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 976/2019.
CONSIDERANDO: O Memorando Circular nº 5/CGM/ALVORADA RO/2023 DE 17/08/2023. CONSIDERANDO: A Constituição Federal caput do art. 169, Lei Municipal1045/2021 art. 1º e Instrução Normativa 001/CGM/2021 e demais relacionadas a gestão de fiscalização de contrato. CONSIDERANDO : O Memorando Interno nº 72/DEP ADMIN/2025 de 27/02/2025.
R E S O L V E
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