DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
Art. 1º - NOMEAR , servidores para Gestão e Fiscalização de contrato, o(a) Sr.(a), Anderson Lunardi – Gestor, Laryssa Pereira Ramos – Fiscal e Juliana da Silva Oliveira - Fiscal, referente ao processo nº 1778/2026, da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, deste Município de Alvorada do Oeste/RO.
Art.2º - Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Considerando , o Processo Administrativo 1-11108/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 90 (noventa) dias, a servidora pública municipal Sandrelaine Pereira dos Santos Guimaraes, admitida em 23/01/2006, matrícula nº 42994, no cargo/função de Tecnico em Enfermagem, N-II, GRUPO-45, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
JAIR LUIZ Prefeito
Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: C7FB4CCC
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026/SAAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/SAAE/2026
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alvorada D’Oeste/RO – SAAE, por meio de seu Superintendente, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 004/2026/SAAE, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa jornalística especializada para publicação de atos oficiais e legais do SAAE em jornal diário impresso de grande circulação , conforme condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência.
Empresa vencedora: EMPRESA JORNALISTICA C P DE RONDONIA LTDA – CNPJ nº 84.748.656/0001-87.
Item: 01.
Quantidade: 8.000 cm².
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 05/10/2026 á 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2021/2026, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 05 de outubro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 06/10/2026 às 17:03, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4336606 e o código verificador 2B34557D .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 54F5EC3C
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.200, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADIR DA SILVA MACHADO LIMA
Valor unitário: R$ 11,45/cm².
Valor total: R$ 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais). O resultado foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 .
Alvorada D’Oeste/RO, 06 de outubro de 2026.
ELIFAS CELINO DE MENEZES
Superintendente – SAAE Portaria nº 005/GAB/2025
Publicado por: Solange Cardoso de Oliveira Código Identificador: C006E2C2
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.199, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRELAINE PEREIRA DOS SANTOS GUIMARAES
DECRETO Nº 24.199, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRELAINE PEREIRA DOS SANTOS GUIMARAES
A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
DECRETO Nº 24.200, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADIR DA SILVA MACHADO LIMA
A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando , o Processo Administrativo 1-12556/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 30 (trinta) dias, a servidora pública municipal Adir da Silva Machado Lima, admitida em 27/02/2008, matrícula nº 61506, no cargo/função de Gari, N-II, GRUPO-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 05/10/2026 á 03/11/2026, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 05 de outubro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 06/10/2026 às 17:03,
www.diariomunicipal.com.br/arom 14