DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Considerando , o Processo Administrativo 1-22721/2026;
D E C R E T A:
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4336641 e o código verificador 72A4D1A8 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: B2F69419
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.201, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDOARDO KALK
DECRETO Nº 24.201, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDOARDO KALK
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 30 (trinta) dias, a servidora pública municipal Valdirene Ferreira Silva Ricardo, admitida em 16/04/2010, matrícula nº 80098, no cargo/função de Serviços Gerais, N-III, GRUPO-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 05/10/2026 á 03/11/2026, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, conforme ciência e parecer da Secretária Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 05 de outubro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando , o Processo Administrativo 1-23702/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 90 (noventa) dias, ao servidor público municipal Edoardo Kalk, admitido em 1º/03/1999, matrícula nº 28088, no cargo/função de Vigia, N-I, GRUPO-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 05/10/2026 á 02/01/2027, referente ao período aquisitivo de 2014/2019, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 05 de outubro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 06/10/2026 às 17:03, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 06/10/2026 às 17:03, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4336737 e o código verificador 6A905A42 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: DBF5E94F
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.203, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WELLINGTON VILAS BOAS
DECRETO Nº 24.203, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WELLINGTON VILAS BOAS
A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando , o Processo Administrativo 1-24818/2026;
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4336670 e o código verificador 964E8362 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: A829FBD2
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.202, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDIRENE FERREIRA SILVA RICARDO
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 30 (trinta) dias, a servidora pública municipal Wellington Vilas Boas, admitido em 1º/03/1999, matrícula nº 28975, no cargo/função de Serviços Gerais, N-III, GRUPO-3, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 05/10/2026 á 03/11/2026, referente ao período aquisitivo de 2019/2024, conforme ciência e parecer da Secretária Municipal da Pasta.
DECRETO Nº 24.202, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDIRENE FERREIRA SILVA RICARDO
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 05 de outubro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
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