Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 08/10/2026 · pág. 16

DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 06/10/2026 às 17:03, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4336799 e o código verificador 1696F445 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 68BD665B

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.204, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREIA LEONOR DOS SANTOS CARNEIRO

DECRETO Nº 24.204, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREIA LEONOR DOS SANTOS CARNEIRO

A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;

Considerando , o Processo Administrativo 1-16793/2026

D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 90 (noventa) dias, a servidora pública municipal Jozane Silva Lima, admitida em 18/11/2002, matrícula nº 35009, no cargo/função de Auxiliar de Enfermagem, N-III, GRUPO-42, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.

Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 05/10/2026 á 03/11/2026, 1º/12/2026 30/12/2026 e 1º/02/2027 a 02/03/2027 referente ao período aquisitivo de 2017/2022, conforme ciência e parecer da Secretária Municipal da Pasta.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 05 de outubro de 2026, 138º da República.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita do Município de Ariquemes/RO

A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;

Considerando , o Processo Administrativo 1-3578/2026;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 30 (trinta) dias, a servidora pública municipal Andreia Leonor dos Santos Carneiro, admitida em 23/01/2006, matrícula nº 39659, no cargo/função de Técnico em Enfermagem, N-III, GRUPO-45, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.

Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 1º/11/2026 á 30/11/2026, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, conforme ciência e parecer da Secretária Municipal da Pasta.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4336964 e o código verificador C91A3D46 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 967A8DDE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.207, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANETE APARECIDA NARDINO

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 24.207, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 05 de outubro de 2026, 138º da República.

CARLA GONÇALVES REZENDE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANETE APARECIDA NARDINO

Prefeita do Município de Ariquemes/RO

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4336911 e o código verificador 854E4668 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 91872BD7

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.205, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOZANE SILVA LIMA

A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;

Considerando , o Processo Administrativo 1-18645/2026;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 30 (trinta) dias, a servidora pública municipal Janete Aparecida Nardino, admitida em 03/04/2000, matrícula nº 32476, no cargo/função de Serviços Gerais, N-III, GRUPO-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.

Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 1º/12/2026 a 30/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, conforme ciência e parecer da Secretária Municipal da Pasta.

DECRETO Nº 24.205, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOZANE SILVA LIMA

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 06 de outubro de 2026, 138º da República.