DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

Publicado por: Everton Absolon Cória Mendes Código Identificador: C04C5B82

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 272/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17464/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Extrato do Contrato Administrativo nº 272/2026 Processo Administrativo nº 17464/2026

AO PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 222.768,00 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais).

Ariquemes/RO, 07 de outubro de 2026.

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMA

2) COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ARIQUEMES E REGIAO - COCARE - CNPJ: 14.863.429/0001-17.

OBJETO : O objeto do presente instrumento é a contratação de cooperativa de catadores tendo em vista a única cooperativa de catadores, com sede em Ariquemes/RO, visando maior celeridade no processo e também visando valorizar a entidade local , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR : R$ 1.853.583,36 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos).

PRAZO : 12 (doze) meses.

Ariquemes/RO, 06 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA Interveniente

Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854

Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU Interveniente

Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: CAB272DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24902/2026

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMSAU

2) J. MILAGRE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 65.331.113/0001-15

OBJETO : Processo Administrativo de Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO, em conformidade com o Artigo 79, Inciso I, da Lei 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e do Decreto Municipal 19.359/2022, e demais normas vigentes aplicáveis.

PRAZO: 12 (doze) meses.

Documento assinado eletronicamente por VILMAR FERREIRA , SECRETARIO MUN. DE MEIO AMBIENTE , em 07/10/2026 às 08:08, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4340106 e o código verificador 4F044A7E .

VALOR : R$ 321.776,00 (trezentos e vinte e um mil setecentos e setenta e seis reais).

Ariquemes/RO, 07 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU

Interveniente

Publicado por: Magda Oliveira Matos Código Identificador: 86867954

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 273/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24909/2026

PARTES:

1) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIQUEMES /SEMSAU 2) DANIEL GIFFONI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ: 60.922.431/0001-37

OBJETO : Contratação, em favor da Pessoa Jurídica DANIEL GIFFONI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 60.922.431/000137, contratada pelo CREDENCIAMENTO 01/2026, REFERENTE

Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: C1BFD3F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 275/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24903/2026

PARTES:

1) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIQUEMES /SEMSAU 2) J.DANTAS S. SILVA MEDICINA LTDA, CNPJ: 60.259.067/0001-77

OBJETO : Contratação, em favor da Pessoa Jurídica J.DANTAS S. SILVA MEDICINA LTDA, CNPJ: 60.259.067/0001-77, contratada pelo CREDENCIAMENTO 01/2026, REFERENTE AO PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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