DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
THIAGO ONOFRE Presidente
Publicado por: Adriana Bolgenhagen Código Identificador: 2946ED68
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO DECRETO N° 198 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso das suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto no Processo nº 161960/2026;
Considerando o Despacho 230 ID 650680.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a exploração dos serviços de transporte individual de passageiro (táxi) a AMARILDO FELICIO DE OLIVEIRA , CPF n. . *895.002 -, com anotação no registro de Concessão de Placa de Táxi CM nº 008** .
Art. 2º Os serviços serão prestados a partir da sede do Município de Campo Novo de Rondônia, ficando a permissão condicionada a Lei 378/2006 e suas normas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: B75D1A61
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO ERRATA Nº 035, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, por meio do Signatário da presente nota, certifica para devidos fins de direito e a quem possa interessar que veiculou neste canal PORTARIA Nº 852, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. o qual terá retificação por erro material conforme segue:
Onde se Lê:
I - ...
| SuprimentoDeFundos | ||
|---|---|---|
| Titulo | MaterialDe Despesa | Valor(EmR$) |
| MaterialDeConsumo | 3.3.90.30 REDUZIDO FICHA 429 | R$10.000,00 |
| OutrosServiçosDeTerceiros PessoaJurídica |
3.3.90.39 REDUZIDOFICHA274 | R$2.500,00 |
| TotalDaSolicitação: | R$10.000,00 |
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: CFEDF1EC
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 853, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede férias a servidora SUELLEN DIAS DE SANTANA SILVA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-2129/2022; RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a servidora SUELLEN DIAS DE SANTANA SILVA, cargo Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para gozo no período de 03/11/2026 á 03/12/2026 , referente ao período aquisitivo de férias de 01/06/2024 à 31/05/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 9F3A01A2
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 854 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Nomeia servidores para atuarem como fiscais dos contratos n° 154/2026 e 155/2026 contidos no processo n° 11-1925/2026 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 11-1925/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais dos contratos n° 154/2026 e 155/2026 contidos no processo n° 11-1925/2026, Referente àEventual Contratação de empresa especializada para realização de manutenção de aparelhos de arcondicionado, com fornecimento de peças e componentes, da secretaria municipal de Saúde.
Fiscais Dos Contratos
| Função | Servidor | Matrícula |
|---|---|---|
| Gestor de Contrato | Edimara da Silva | 25531 |
| Fiscal | Reinaldo Cardoso de Almeida | 26763 |
| Fiscal | WeindyKamillyAmaral Hartwig | 26449 |
| Fiscal | Sabrina da Silva Teixeira | 26485 |
| Fiscal | Quelli Janaina Mendes da Costa | 23829 |
| Fiscal | Edmarcia Ventura de Oliveira | 26787 |
| Fiscal Substituto | Leoneci Brum de Lara | 24033 |
| Fiscal Substituto | Sara Barsalobre Carvalho | 26775 |
| Fiscal Substituto | Marinete Santiago | 325 |
| Fiscal Substituto | Querem Hapuque de Almeida Peçanha | 26772 |
| Fiscal Substituto | Eliene Correia Corsioli | 26692 |
Lê-se e considera:
I – ...
| SuprimentoDeFundos |
||
|---|---|---|
| Titulo | MaterialDe Despesa | Valor(EmR$) |
| MaterialDeConsumo | 3.3.90.30 REDUZIDO FICHA 429 | R$10.000,00 |
| OutrosServiçosDeTerceiros PessoaJurídica |
3.3.90.39 REDUZIDOFICHA274 | R$2.500,00 |
| TotalDaSolicitação: | R$12.500,00 |
[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 849 de 06 de Outubro de 2026.
[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 8F66EAD2
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 855, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
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