DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

Nomeia Zilmar Teodora Dos Santos para exercer o cargo de Encarregada de Setor de Serviço e Manutenção do Abrigo Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando o contido no Processo Eletrônico Municipal nº 10-2024/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Zilmar Teodora Dos Santos, CPF *.078.592-, para exercer o cargo de Encarregada de Setor de Serviço e Manutenção do Abrigo Municipal, da Secretaria Municipal de Assistência Social, com as atribuições definidas na Lei de Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação .

[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: D7615CC5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED RETIFICAÇÃO Nº 01/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED , no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026-SEMED , que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado por Tempo Determinado de Profissionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão de omissão verificada na publicação do referido Edital .

[Assinado Eletronicamente] JOÃOZINHO DOS SANTOS Membro – 459

[Assinado Eletronicamente] EDSON GONÇALVES DA SILVA Membro – 377

[Assinado Eletronicamente] MARCOS ALICRIM DE SOUZA Membro - 24747-1

[Assinado Eletronicamente] ROSÂNGELA ESTEVÃO CABRAL Membro - 24097-1

[Assinado Eletronicamente]

LUCILENE BORCHARTH RAASCH Membro - 24733

Publicado por: Leticia Rodrigues Código Identificador: 0ADCC2B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 034/2026 - SEMUSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , convoca os aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025-SEMUSA, de 03 de dezembro de 2025, com Homologação do Resultado Final em 14 de janeiro de 2026, devendo se apresentar no Departamento de Gestão Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia, no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Convocação e fazer a entrega dos seguintes documentos (apresentar todos os documentos originais):

a.Atestado de sanidade física e mental; b. Uma fotografia 3x4 recente e colorida;

c. RG - Registro Geral;

d. CPF;

1. DA RETIFICAÇÃO

Fica retificado o Edital nº 002/2026-SEMED , para incluir a descrição do Monitor de Transporte Escolar – Monitor Trajeto 01 , informação que, por equívoco, não constou na publicação original do Edital.

Dessa forma, passa a integrar o referido Edital a seguinte descrição de trajeto:

Monitor de Transporte Escolar – Monitor Trajeto 01: saindo da BR-421, nas proximidades da residência da Professora Cida Sapacosta , seguindo pela BR-421 até a E.M.E.I.F. Cassiano Ricardo e a E.E.E.F.M. 15 de Outubro , no período vespertino .

2. DA FINALIDADE DA RETIFICAÇÃO

A presente retificação tem por finalidade sanar a omissão ocorrida na publicação do Edital nº 002/2026-SEMED , fazendo constar oficialmente o Trajeto 01 do Monitor de Transporte Escolar , de modo a assegurar a correta identificação do percurso a ser atendido.

3. DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes do Edital nº 002/2026-SEMED que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Retificação.

Campo Novo de Rondônia 07 de Outubro de 2026

[Assinado Eletronicamente]

BEATRIZ DE OLIVEIRA CARDOSO Membro - 23947-1

[Assinado Eletronicamente] IZAÍAS ALVES PINHEIRO Membro – 24108

e. Registro Profissional no Conselho de Classe dentro da validade (exceto para cargos cuja legislação não exija);

f. Título Eleitoral;

g. CTPS;

h. Certidão de Nascimento/Casamento;

i. Reservista, se do sexo masculino;

j. CNH válida, se exigida para o cargo;

k. Cartão PIS/PASEP;

l. Comprovante de escolaridade exigido para o cargo e histórico;

m. Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;

n. Conta Bancária do Banco do Brasil nominal (conta corrente e/ou salário);

o. Telefone e e-mail para contato;

p. Comprovante de Residência em seu nome, podendo ser fatura de luz, água, internet ou telefone (desde que contenha nome completo e endereço) correspondente aos 03 (três) últimos meses, caso não seja em seu nome, apresentar junto à fatura declaração assinada pelo titular do comprovante reconhecida em cartório ou através do GOV.

q. Cartão de Vacina ou documento que comprove atualização de imunizantes para a faixa etária;

r. Declaração de que, firmado o contrato, não estará acumulando mais de dois cargos ou empregos públicos, conforme vedação expressa no art. 37 XVI, c, da Constituição Federal, e que os dois juntos não excederão o que está previsto em Lei;

s. Declaração emitida pelo próprio candidato da existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público nos últimos 05 (cinco) anos (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes); t. Certidão nada consta emitida pelo DETRAN de não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses, para condutores de veículos leves e coletivos;

u. Declaração que não responde a Processo Administrativo Disciplinar, nas esferas públicas Municipal, Estadual e Federal https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php);

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