DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

v.Certidão negativa de débitos municipais https://certidoes.camponovo.ro.gov.br/servicosweb/home.jsf e estaduais

https://portalcontribuinte.sefin.ro.gov.br/Publico/certidaoNegativa.jsp; w. Certidão negativa do Tribunal de Contas https://tcero.tc.br/certidao-negativa-e-positiva-tce/; x. Certidão negativa de antecedentes criminais, estadual 1° e 2° grau https://www.tjro.jus.br/certidaounificada/certidaoPublicaEmitir?ehCertidaoMilitancia=0 e federal https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/; y. Certidão negativa de ações civis e criminais Resolução 156/CNJ https://www.tjro.jus.br/certidaounificada/certidaoPublicaEmitir?ehCertidaoMilitancia=0;

z. Atestado Médico evidenciando a aptidão para a função pretendida, em caso de inscrito para as vagas destinadas aos Portadores de Necessidades Especiais;

aa. Caso tenha filho(s): CPF, Certidão de Nascimento, Cartão de vacina dos filhos até 03 (três) anos e Comprovante de Matrícula Escolar dos acima de 04 anos;

bb. O candidato (a) deverá realizar os Exames Médicos e Laboratoriais: Hemograma Completo, EAS Urina Tipo 1, TGO, TGP, Glicemia, Colesterol Total, Creatinina, Ureia, VDRL, Beta HCG, Parasitológico de Fezes, HIV1/HIV2 Pesquisa de Anticorpos e Raio-X do Tórax PA e Perfil.

Os resultados dos exames médicos e laboratoriais deverão ser apresentados presencialmente pelo(a) próprio(a) candidato(a) à Junta Médica Oficial do Município de Campo Novo de Rondônia, primeiramente realizando o agendamento prévio no HPP - Hospital de Pequeno Porte do Município de Campo Novo de Rondônia ou através do e-mail: [email protected]. Sendo considerado(a) Apto(a), será expedido Certificado de Aptidão Física e Mental, certificando a aptidão para o exercício do cargo. Em posse do Certificado de Aptidão Física e Mental emitido pela junta Médica Oficial do Município de Campo Novo de Rondônia, o(a) candidato(a) deverá comparecer a Secretaria Municipal de Saúde para efetuar a entrega dos documentos solicitados.

Campo Novo de Rondônia, 07 de Outubro de 2026.

[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS Prefeito

Publicado por: Cauã Cardoso Lira Código Identificador: 0EFB85AF

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI ATA PARCIAL DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA

NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026 13:30 NO PLENARIO DELIBERATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, PARA ELEIÇÃO E VOTAÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028 LISTA DE PRESENÇA – VEREADORA PRESIDENTE JUCILENE MARQUES MORAIS, VEREADORA VICE-PRESIDENTE LUCIANA DE SOUZA SARAIVA SALDANHA, VEREADOR 1º SECRETÁRIO ROBERTO OLIVEIRA FRANCESCHETTO, VEREADOR 2º SECRETÁRIO MARCOS ALMEIDA DA HORA, VEREADOR CLAUDIOMAR LEMOS DE SOUZA, VEREADOR EUCLIDES JOSÉ ANDRADE, VEREADOR FABIO DA SILVA COSTA, VEREADOR GERALDO VIEIRA LOPES, VEREADOR LEANDRO DA SILVA SOARES, VEREADORA ZILMAR LIMA DOMINGOS BATISTA E EUZÉBIO LOPES NOVAIS, A SENHORA PRESIDENTE INFORMOU QUE, EM CUMPRIMENTO AO ATO Nº 44/CMCJ/2026, DE 01 DE

OUTUBRO DE 2026, SERÁ REALIZADA NOVA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028. FOI PROTOCOLADO JUNTO À DIRETORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI O REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DA CHAPA CONCORRENTE À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, ÀS 11H40MIN DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, APÓS O RECEBIMENTO, PROCEDEUSE À CONFERÊNCIA E VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. REALIZADA A VOTAÇÃO ONDE FOI APROVADO POR 11 (VOTO) SIM E CONCLUÍDA A APURAÇÃO, FICOU ELEITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI PARA O BIÊNIO 2027/2028, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:

PRESIDENTE: EUCLIDES JOSÉ DE ANDRADE;

VICE-PRESIDENTE: ZILMAR LIMA DOMINGOS BATISTA; 1º SECRETÁRIO: ROBERTO OLIVEIRA FRANCESCHETTO; 2ª SECRETÁRIA: LUCIANA DE SOUZA SARAIVA SALDANHA. APÓS A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO, A SENHORA PRESIDENTE JUCILENE MARQUES MORAIS SUSPENDEU A SESSÃO PELO TEMPO NECESSÁRIO PARA A ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA. RETOMADOS OS TRABALHOS, APRESENTADAS AS COMPOSIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES COM 11 VOTOS SIM, FICANDO REGISTRADA A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:

COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PRESIDENTE: JUCILENE MARQUES MORAIS; MEMBRO/RELATOR: ROBERTO OLIVEIRA FRANCESCHETTO;

MEMBRO: MARCOS ALMEIDA DA HORA. COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, ECONOMIA E TRIBUTAÇÃO PRESIDENTE: MARCOS ALMEIDA DA HORA MEMBRO/RELATOR: LUCIANA DE SOUZA SARAIVA SALDANHA

MEMBRO: LEANDRO DA SILVA SOARES COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PRESIDENTE: CLAUDIOMAR LEMOS DE SOUZA MEMBRO/RELATOR: MARCOS ALMEIDA DA HORA MEMBRO: EUZEBIO LOPES NOVAIS COMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E POLÍTICA RURAL PRESIDENTE: GERALDO VIEIRA LOPES

MEMBRO/RELATOR: FABIO DA SILVA COSTA MEMBRO: ZILMAR LIMA DOMINGOS BATISTA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA DO CONSUMIDOR, DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA MULHER, DO IDOSO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PRESIDENTE: FABIO DA SILVA COSTA

MEMBRO/RELATOR: LEANDRO DA SILVA SOARES MEMBRO: CLAUDIOMAR LEMOS DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TRANPORTES, ESPORTES, TURISMO E LAZER. PRESIDENTE: EUZEBIO LOPES NOVAIS MEMBRO/RELATOR: LEANDRO DA SILVA SOARES

MEMBRO: ROBERTO OLIVEIRA FRANCESCHETTO

A SENHORA PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUAL LAVREI O PRESENTE ATA, QUE, APÓS LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA POR TODO OS VEREADORES PRESENTE .

JUCILENE MARQUES MORAIS Presidente

LUCIANA DE SOUZA SARAIVA SALDANHA Vice- Presidente

ROBERTO OLIVEIRA FRANCESCHETTO 1º Secretario

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