DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 0BCB03C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003101.24.02-2025 ADESÃO Nº 013/2026

A Secretária Municipal de Comunicação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que HOMOLOGA o resultado da ADESÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, conforme os autos do processo administrativo.

II – DETERMINAR os procedimentos de atendimento aos convocados que deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a contar do dia 07 Outubro de 2026, os quais devem comparecer munidos dos documentos originais e cópias no local conforme indicado:

Local: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Endereço: Avenida Airton Sena, Nº 113, Bairro: União. Horário: das 8 h às 12 h e das 14 h às 16 h.

Os convocados deverão providenciar as cópias e originais, legíveis, dos documentos relacionados a seguir:

Documentos obrigatórios:

• 01 foto 3X4 (recente)

Processo Administrativo Nº: 0000508.02.01-2024 Pregão Eletrônico SRP Nº: 015/2024 Ata de Registro de Preço Nº: 017/2024

Validade da Ata: 30/10/2024 a 29/10/2025

Aditivo da Ata: 30/10/2025 a 29/10/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari – PMCJ/RO

Empresa Detentora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30

• Comprovante de residência atual (com CEP).

• Cadastro de Pessoa Física (C.P.F.).

• Carteira de Identidade (RG);

• Título de Eleitor;

• Comprovante de estar quite com serviço militar. (sexo masculino).

Item: 01

Valor Aderido R$: 60.000,00

Objeto: Contratação de empresa qualificada para prestação de serviço (GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL), com a finalidade de abastecimento de veículo automotor vinculado à Secretaria Municipal de Comunicação – SEMCOM para realização de serviços administrativos.

• Declaração de estar quite com a Justiça Eleitoral expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (T.R.E).

• Certidão Cível e Criminal /Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 1ºe 2º grau - resolução 156-CNJ (autenticação pelo próprio site).

• Atestado de sanidade física e mental.

Valor Total Homologado: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

MATEUS MORAES GOMES

• Comprovante de Tipagem sanguínea e se é DOADOR DE SANGUE.

Secretária Municipal de Comunicação

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 16593191

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 58 ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO AMIGO VOLUNTÁRIO – EDITAL - Nº 002/2025

A Secretária Municipal de Educação do Município de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em suprir a demanda supracitada;

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade dos serviços;

CONSIDERANDO a necessidade inadiável de excepcional interesse público na Adesão de voluntários do processo de seleção do serviço voluntário Edital nº 002/2025;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às chamadas, e o que mais consta na convocação, dos candidatos selecionados no processo de seleção do serviço voluntário Edital nº 002/2025,

• Comprovante de Conta Bancária no Banco do Brasil.

OBSERVAÇÕES :

* Os Termos de Adesão terão validade a partir da data da assinatura. * Nos casos de candidatos que exerçam algum cargo público, ainda que, em acumulação lícita, fica vedada a formalização da assinatura do Termo de Adesão.

CARGO: SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE AUXILIAR DE CUIDADOR-ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (SEDE)

CARGO: SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE AUXILIAR DE CUIDADOR-ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (TRIUNFO)

RESOLVE:

I – PROMOVER a Quinquagésima Oitava Convocação de candidatos selecionados no Processo de seleção do Serviço Voluntário, considerando o número de Vagas do Edital 002/2025, constante do Processo Administrativo 000644.43.07-2025, de acordo com os cargos especificados em anexos;

CARGO: SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO/MERENDEIRA-ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (SEDE)

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