DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

CLARICE LEMOS FERREIRA

Secretária Municipal de Educação Dec.10.325/2026

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: D809A548

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA Nº 1488, 07 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA DO SALDO REMANESCENTE DE FÉRIAS DO SERVIDOR CLÊNIO NERIS DE OLIVEIRA E REVOGA A PORTARIA Nº 847, DE 16 DE ABRIL DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 70 da Lei Municipal nº 100, de 17 de dezembro de 1997;

Considerando a necessidade de continuidade dos serviços públicos essenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças - SEMFIN;

Considerando a insuficiência de servidores para substituição, bem como a existência de demandas técnicas inadiáveis;

Considerando que as férias podem ser interrompidas por motivo de superior interesse público, nos termos do art. 70 da Lei Municipal nº 100/1997;

Considerando a justificativa técnica apresentada no Ofício nº 96/SEMFIN/2026, que demonstra a impossibilidade de gozo oportuno das férias;

RESOLVE:

Art. 1º – INTERROMPER as férias do servidor abaixo relacionado, por motivo de interesse público:

Art. 2º – O pagamento da conversão observará a legislação vigente, sendo considerado que o adicional de 1/3 (um terço) constitucional já foi devidamente pago em período anterior.

Art. 3º – Fica extinto o período de gozo anteriormente previsto, em razão da conversão em pecúnia.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 5º – Fica expressamente revogada, tornando-se sem efeito, a Portaria nº 847, de 16 de abril de 2026, passando a presente Portaria a vigorar em todos os seus termos.

Candeias do Jamari/RO, 07 de outubro de 2026.

VALMOR ALVES DE SOUSA Secretário Municipal de Finanças

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: EA047189

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO - P. E. Nº 024/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2026 PROCESSO N. 0000691.02.01-2026

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari – PMCJ/RO através da Superintendência Municipal de Licitações – SML torna publico de acordo com a Lei 14.133/21, que o Pregão Eletrônico Nº 024/2026 cujo o Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços

(LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM MODELO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS) - Compreendendo Cessão/Licenciamento, Hospedagem Em Nuvem E Demais Serviços Correlatos), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari – PMCJ/RO e da Câmara Municipal de Candeias do Jamari – CMCJ/RO, conforme Termo de Referência , no Valor Estimado de R$ 1.814.506,16 , que seria realizado no dia 13/10/2026 as 10:00 horas-DF , fica SUSPENSO em virtude da solicitação realizada pela Secretaria Municipal Geral e Administração - SEMEG através da SOLICITAÇÃO ID 73º 2.B15.8BE , para ajustes junto a fase preparatória. Posteriormente seja marcada nova data para a realização do certame.

Candeias do Jamari RO 07 de Outubro de 2026

RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA Pregoeira – SML/PMCJ/RO Portaria Nº 664/2026

Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: D1F3D000

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO - P. E. SRP Nº 019/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0001826.07.01-2026

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari – PMCJ/RO através da Superintendência Municipal de Licitações – SML torna publico de acordo com a Lei 14.133/21, que o Pregão Eletrônico SRO Nº 019/2026 cujo o Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no atendimento as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Candeias do Jamari/RO, pelo período de 12 (doze) meses , com o Valor Estimando de R$ 12.239.849,51 , que seria realizado no dia 07/10/2026 as 10:00 horas-DF, fica SUSPENSO em virtude da solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED através do OFICIO Nº 2717/SEMED/2026 , para ajustes junto a fase preparatória. Posteriormente seja marcada nova data para a realização do certame.

Candeias do Jamari RO 07 de Outubro de 2026

RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA Pregoeira – SML/PMCJ/RO Portaria Nº 664/2026

Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: 5677486C

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO - P. E. SRP Nº 023/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2026 PROCESSO N. 0002517.02.18-2026

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari – PMCJ/RO através da Superintendência Municipal de Licitações – SML torna publico de acordo com a Lei 14.133/21, que o Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2026 cujo o Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços (SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari – PMCJ/RO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência , no Valor Estimado de R$ 6.390.152,78 , que seria realizado no dia 08/10/2026 as 10:00 horas-DF , fica SUSPENSO em virtude da solicitação realizada pela Secretaria Municipal Geral e Administração - SEMEG através da SOLICITAÇÃO ID 34º 2.B15.05D , para ajustes junto a fase preparatória. Posteriormente seja marcada nova data para a realização do certame.

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