DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o(s) servidor(es), abaixo relacionado, como Fiscal(is) de Contrato, para exercer as atribuições constantes no Art. 177 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021: Número do Processo Administrativo: 3940/2026 /Eproc, ID 110874.
Objeto: tens para premiação para o incentivo e valorização da participação cidadã em ações, campanhas e eventos promovidos pelas Secretarias Municipais.
Secretaria Municipal de Fazenda:
Fiscal Titular: Atylla Ferreira da Silva Ely – Matrícula 39195. Fiscal Suplente: Valdivon de Souza Coelho – Matrícula 41501.
Lays Fernanda Rondon Kopp
Secretária Adjunto de Fazenda Decreto n° 721/2025
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
Fiscal Titular: Layane Eluane De Assis Santos - Matrícula 39853. Fiscal Suplente: Marco Guilherme Lima Nascimento - Matrícula 43131-1.
Joaquim Aparecido de Oliveira
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Decreto n° 674/2025
Secretaria Municipal de Educação:
Fiscal Titular: Cheila Karina da Silva Sampaio – Matrícula 42655. Fiscal Suplente: July Kelly Souza Marinho – Matrícula 38539.
Neurian de Sousa Piaia
Art. 1º. Fica concedido 1(um ) dia de folga compensatória aos servidores relacionados abaixo, em reconhecimento à atuação no EVENTO: FESTIVAL DE MÚSICA 2026 , promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer,realizado nos dias 25 e 26 de setembro de 2026 , conforme escala de participação dos servidores, considerando a atuação de cada servidor em um dos respectivos dias do evento.
Genivan Macedo Pereiro - 41755 Rafaela Santos Cerezoli - 43116 Amarilbete Silvia Duarte Calanca - 39918
§1º. As folgas serão concedidas em dias úteis e sem prejuízo da remuneração.
§2º. As folgas compensatórias deverão ser usufruídas até o prazo máximo de 1 ano, a contar da data da publicação desta portaria. Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cerejeiras, 07 de outubro de 2026.
CLEITON RODRIGO DA COSTA LEITE
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL) Decreto 452/2025
Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: AB0D309A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 56/2026/SEMCEL
"Dispõe sobre a concessão de folga compensatória para os servidores que trabalharam no EVENTO: FESTIVAL DE MÚSICA 2026 realizado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e Prefeitura Municipal de Cerejeiras ocorrido nos dias 25 e 26 de setembro de 2026.
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 017/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Fiscal Titular: Vicente Pedro Rosa – Matrícula 17264. Fiscal Suplente: Rosangela França da Silva - Matrícula 42948.
Elisangela de Oliveira Araújo Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
Decreto n° 016/2025
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer:
Fiscal Titular: Paloma Cristiane Souza da Cruz - Matrícula 37567. Fiscal Suplente: Diandra Borges Brecher - Matrícula 42959.
Cleiton Rodrigo da Costa Leite
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Decreto n° 452/2025
Data e assinatura eletrônica .
Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: CFEE6319
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 56/2026/SEMCEL
"Dispõe sobre a concessão de folga compensatória para os servidores que trabalharam no EVENTO: FESTIVAL DE MÚSICA 2026 realizado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e Prefeitura Municipal de Cerejeiras ocorrido nos dias 25 e 26 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
Art. 1º. Fica concedido 1(um ) dia de folga compensatória aos servidores relacionados abaixo, em reconhecimento à atuação no EVENTO: FESTIVAL DE MÚSICA 2026 , promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer,realizado nos dias 25 e 26 de setembro de 2026 , conforme escala de participação dos servidores, considerando a atuação de cada servidor em um dos respectivos dias do evento.
Genivan Macedo Pereiro - 41755 Rafaela Santos Cerezoli - 43116 Amarilbete Silvia Duarte Calanca - 39918
§1º. As folgas serão concedidas em dias úteis e sem prejuízo da remuneração.
§2º. As folgas compensatórias deverão ser usufruídas até o prazo máximo de 1 ano, a contar da data da publicação desta portaria. Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cerejeiras, 07 de outubro de 2026.
CLEITON RODRIGO DA COSTA LEITE
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL) Decreto 452/2025
Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: BEB01803
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 57/2026/SEMCEL
"Dispõe sobre a concessão de folga compensatória para os servidores que trabalharam no EVENTO: FESTIVAL DE MÚSICA 2026 realizado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e Prefeitura
www.diariomunicipal.com.br/arom 51