DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

CLASS. CANDIDATO (A) 60º ESTEFANY SOUZA DELMONDES

FORMAÇÃO:

______

2. Documentação

2.1 A documentação a ser apresentada para fins de nomeação, posse e operacionalização de gestão de pessoas consta a seguir:

a) Exame Admissional – Será realizado no dia 13/10/2026 (terçafeira), às 7h, na Unidade Básica de Saúde Vanildo Chagas Hadman (antigo Centro COVID). Os candidatos convocados que pretenderem tomar posse deverão comparecer na data, horário e local indicados, munidos de documento oficial de identificação com foto ;

b) Exame Toxicológico – Larga Janela de Detecção (CONTRAN) – apenas para o cargo de Motorista de Transporte Escolar, o qual deverá ser apresentado no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data da entrega da documentação exigida, sob pena de encerramento do contrato;

CONTATO: TELEFONE:_ WHATSAPP:_ E-MAIL:_______

AUTO DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Eu, __ inscrito no CPF sob o nº ______, AUTODECLARO , sob as penas da lei, que sou: ( ) Branca; ( ) Preta; ( ) Parda; ( ) Amarela; ( ) Indígena.

Por ser expressão de verdade, DECLARO a minha etnia e raça para o fim especificado de antender ao art. 39, § 8º da lei 12.288/2010 (Incluido ppela Lei nº 14.553/2023) e Portaria MTE nº 3.784/2023.

c) (01) Fotografia 3X4;

d) Conta corrente salário (Caixa Econômica Federal).

Cópias:

a) Cédula de identidade;

b) CPF;

c) Título de eleitor;

Cujubim-RO -----/------/2026.

______ ASSINATURA

Publicado por: Roseli Souza Oliveira Borges Código Identificador: C47C9453

d) Comprovante de residência;

e) Certificado de reservista para os candidatos do sexo masculino;

f) Carteira de trabalho digital e PIS/PASEP;

g) Certidão de nascimento, casamento, divórcio e/ou declaração de união estável;

h) RG e CPF do cônjuge/companheiro (a);

i) Carteira de habilitação D ou E + Curso de condutor de transporte escolar para o cargo de Motorista de Transporte Escolar; j) Diploma ou certificado de escolaridade com devido reconhecimento pelo Ministério da Educação- MEC;

l) Registro do Conselho de Classe (exceto para cargos cuja legislação não exija). Declarações:

a) Declaração emitida pelo próprio candidato informando se ocupa ou não outro cargo público, caso ocupe deverá apresentar também certidão expedida pelo órgão empregador informando a carga horaria contratual, horário de trabalho e regime jurídico; b) Autodeclaração Étnico-Racial;

c) Declaração firmada pelo candidato de não ter sofrido penalidade disciplinar por prática de atos desabonadores ou condenação por crime ou contravenção no exercício profissional ou de qualquer função pública.

SEMSAU – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2025, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUDOESTE DA GRANDE SÃO PAULO – CONISUD.

O Município de Cujubim, Estado de Rondônia, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 01/2025 referente ao processo licitatório nº 07/2025, Modalidade pregão eletrônico nº 06/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo – CONISUD.

VALOR: R$ 637.000,00 (seiscentos e trinta e sete mil reais). EMPRESA: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 03.353.258/0001-60

Cujubim - RO, 07 de Outubro de 2026.

SANDRA COSTALONGA

Certidões:

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 007/2025.

a) Certidão de quitação eleitoral;

b) Certidão de crimes eleitoral;

c) Certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; d) Certidão negativa da Fazenda Pública Municipal de Cujubim/RO;

e) Certidão negativa da Fazenda Pública Estadual;

f) Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e a dívida ativa da união;

Ratifico o ato de adesão à Ata de Registro de Preço nº 01/2025 referente ao processo licitatório nº 07/2025, Modalidade pregão eletrônico nº 06/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo – CONISUD.

Cujubim - RO, 07 de Outubro de 2026.

g) Certidão cível e criminal 1º e 2 º Grau da Justiça Estadual;

h) Certidão cível e criminal 1º e 2 º Grau da Justiça Federal (www.ro.trf1.gov.br);

i) Certidão de antecedente criminal federal (www.pf.gov.br);

j) Certidão de antecedentes estadual - A emissão não é imediata, portanto, deverá ser entregue no prazo de até 10 (dez) dias ao RH do Município de Cujubim.

JOÃO BECKER

Prefeito do Município de Cujubim/RO

NOME COMPLETO:-___

GRAU DE ESCOLARIDADE:__

JOÃO BECKER

Prefeito do Município de Cujubim

Publicado por: Ana Claudia Alvez Dos Reis Código Identificador: CB34C826

SEMSAU – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo Nº: 1051/2026. Interessado: Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Aderente: Município de Cujubim/RO

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