DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

PROCESSO N°066/2026

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA CNPJ: 63.789.937.0001-08

CONTRATADO: CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI CNPJ: 41.947.390/0002- 70

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES , – (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/SUPEL/2026

VALOR: R$ 25.520,00 (Vinte e Cinco Mil quinhentos e vinte reais),FISCALIZAÇÃO: Assessoria Jurídica - mesa diretora. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/SUPEL/2026 DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência deste contrato será de 12 meses.

Teixeira-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Menor preço por item, art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instrução normativa 67/2021. Informações Comissão de Licitações, sito à Av Pedras Brancas, nº. 939, Bairro Centro, de segunda à sextafeira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, tel. (69) 3524-1283. E- mail [email protected].

Cadastro de proposta a partir do dia: 08/10/2026 as 9h (horário de Brasília).

Abertura da sessão 14/10/2026, as 9h (horário de Brasília), local www.licitanet.com.br.

Data do Encerramento da Sessão: 14/10/2026 Horário de Brasília: 15h Processo nº 067/2026.

Valor estimado: R$ 27.371,41

Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de Outubro de 2026.

Gov. Jorge Teixeira, 07 de Outubro de 2026.

Câmara do Município de Governador Jorge Teixeira LEOMARCOS SOUZA DA SILVA Presidente Contratante –

Publicado por: Gabriel Felipe Neves Código Identificador: 61A780F3

CAMARA MUNICIPAL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 012/2026

Dispensa/Inexigibilidade de Licitação – Inexigibilidade nº 012/CMGJT/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Governador Jorge Teixeira – RO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, e com fundamento no disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021 ,

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, que opinou pela viabilidade e regularidade da contratação;

CONSIDERANDO o disposto no art. 74, inciso III, alínea ―f‖ da Lei nº 14.133/2021 , que prevê a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza singular e prestados por empresa de notória especialização;

CONSIDERANDO a necessidade de capacitação de servidores desta Casa Legislativa, visando ao aprimoramento da função legislativa e ao atendimento do interesse público; RESOLVE :

1. RATIFICAR a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº 00097/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa para viabilizar a inscrição de 01 (uma) vereadora no evento denominado ―4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA ABRACAN MULHER, a ser realizada no período de 27 a 30 de outubro de 2026, em Brasília/DF.

2. HOMOLOGAR a contratação, no valor total de R$ 1.200,00 (Mil e Duzentos reais) , correspondentes a 01 (Uma) inscrição com possibilidade de pagamento antecipado , conforme condições estabelecidas no parecer jurídico e mediante apresentação da documentação comprobatória da regularidade fiscal e trabalhista da contratada. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de Outubro de 2026.

LEOMARCOS SOUZA DA SILVA

MARCIO DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Marcio de Souza Código Identificador: E1715175

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

Órgão: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO Processo nº 1286/2026.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços locação de software em ambiente ―web‖, com capacitação de servidores, para o processamento, conferência e acompanhamento das informações utilizadas pela SEFIN-RO, na apuração do Valor Adicionado Fiscal e Produção, quando da fixação do índice de participação do município na distribuição constitucional da cota-parte do ICMS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:

Valor estimado de R$ 169.600,04 (cento e sessenta e nove mil seiscentos reais e quatro centavos).

Data para cadastro de propostas: 08/10/2026, a partir das 9h, finalizando às 8h59min do dia 23/10/2026 Início da Sessão Pública: 23/10/2026 , às 9h (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual : www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no Portal virtual www.licitanet.com.br (Licitanet) site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, E-mail.

[email protected] ou na Comissão Permanente de Licitações, sito à Av Pedras Brancas, nº. 939, Bairro Centro, de Segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações através do tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira - RO, 07 de Outubro de 2026.

Presidente da Câmara Municipal de Governador Jorge Teixeira – RO

MAXSON BATISTA SANTOS

Publicado por: Gabriel Felipe Neves Código Identificador: 9EC59B16

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 002/2026

Pregoeiro

Publicado por: Marcio de Souza Código Identificador: 73923154

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Dispensa Eletrônica 002/2026

Objeto: Aquisição de materiais de expediente e informática, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Governador Jorge

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

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