DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

Órgão: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO Processo nº 1014/2026.

Objeto: Registro de Preços para Registro de Preços para Contratação de Empresa Para Serviços de Troca (Montagem e Desmontagem), Remendo de Pneus, para atender à necessidades das Secretarias: SEMSAU, SEMED, SEMOSP, SEMAGRI, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

CONSIDERANDO : Despacho 776 de 23/09/2026 (ID 455293)

GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.

Com base noArtigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

RESOLVE

Valor estimado de R$ 682.696,10 (seiscentos e oitenta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais e dez centavos).

Data para cadastro de propostas: 08/10/2026, a partir das 11h, finalizando às 10h59min do dia 23/10/2026 Início da Sessão Pública: 23/10/2026 , às 11h (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual : www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no Portal virtual www.licitanet.com.br (Licitanet) site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, E-mail. [email protected] ou na Comissão Permanente de Licitações, sito à Av Pedras Brancas, nº. 939, Bairro Centro, de Segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações através do tel. (69) 3524-1283.

Art. 1º - Ordenar a comissão de fiscalização do contrato Nº 0245/GP/2026, Pregão Eletrônico nº 031/2026,referente à aquisição de gás de cozinha,que celebram o Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Jorge Teixeira e a empresa J N de Jesus Santos.

Art. 2º - Ficam designadospara compor a referida Comissão, os seguintes servidores:

Cristiane Sampaio de Almeida, CPFNº *.957.852-, denominada fiscal;

Eriton dos Santos, CPFNº .406.242-*, denominado suplente; A gestão do contrato ficará sob a responsabilidade do servidorHamilton Rodrigues Caldeira Junior,CPFNº .421.992-*

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.

Gov. Jorge Teixeira - RO, 07 de Outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,

MAXSON BATISTA SANTOS Pregoeiro

Publicado por: Marcio de Souza Código Identificador: 09E0A9AA

GABINETE EXTRATO DO CONTRATO N°0245/2026 PROCESSO N°1654/SEMSAU/2026

EXTRATO DO CONTRATO N°0245/2026 PROCESSO N°1654/SEMSAU/2026

Contratante:Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira -CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratado: J N de Jesus Santos - CNPJ: 20.755.340/0001-30. Objeto: Aquisição de gás de cozinha. Valor: R$ 9.938,60. Ficha: 585. Fiscalização:Portaria Nº 277/GP/2026. Modalidade:PregãoEletrônico Nº031/2026. Da vigência contratual: A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de outubro de 2026

Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia,aos5 (cinco) dias do mês de outubro de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

DIEGO MAMÉDIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Kayla Silva Vasconcelos Maria Código Identificador: 74D73402

GABINETE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 281/GP/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE REORDENAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 250/GP/2026 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0229/GP/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 281/GP/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira

GILMAR TOMAZ DE SOUZA

Prefeito

Publicado por: Kayla Silva Vasconcelos Maria Código Identificador: 573258B2

GABINETE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 277/GP/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0245/GP/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REORDENAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 250/GP/2026 DACOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0229/GP/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO : Despacho 793 de 02/10/2026 (ID 458243)

GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.

Com base noArtigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 277/GP/2026 DE 05DE OUTUBRODE 2026

DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0245/GP/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE

Art. 1º - Reordenar a comissão de fiscalização do contratonº 0229/GP/2026,Pregão Eletrônico nº 024/SUPEL/2024, referente acontratação de empresa para gerenciamento de sistema eletrônico de gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento,que

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