DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ REPRESENTANTES |
AMENTO E COORDENAÇÃO. |
|---|---|
| Jhessica Alves Ferreira dos Santos | Titular |
| Roselene dos Santos Oliveira | Suplente |
| CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO REPRESENTANTES - CMDCA |
S DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| Sidicleia Soares Santos | Titular |
| Vilma Costa Lima | Suplente |
| CONSELHO TUTELAR | |
| REPRESENTANTES |
|
| Fernande de Oliveira Machado. | Titular |
| Iraíde Aparecida de Souza Sena. | Suplente |
Art.5º -A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 06 de outubro de 2026.
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 07/10/2026 às 13:09, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1067495 e o código verificador F779AD5F .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 12D3BC18
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº395/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PORTARIA Nº395/2026 DE 07 de outubro de 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º - EXONERAR o(a) senhor(a) AMAURI VALLE, portador(a) do CPF nº *.136-209-, do cargo Comissionado SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art.2º -A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 08/10/2026, revogando as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 07 de outubro de 2026.
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 07/10/2026 às 15:54, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1069745 e o código verificador C5ADCC0A .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 69E940A9
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 1-4444/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 1-4444/2026 ASSUNTO: RESCISÃO DE TRABALHO.
INTERESSADO: ROSEANE CORREIA RODRIGUES.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste- RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.
https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
HOMOLOGAÇÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"HOMOLOGAR" o Processo n.º1 - 4444 / 2026, referente à RESCISÃO CONTRATUAL de ROSEANE CORREIA RODRIGUES , conforme o Relatório de Análise Processual (ID 1068144).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 07/10/2026 às 10:58, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1068569 e o código verificador B2266BBB .
Publicado por:
Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 0B571DCF
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 1-4460/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 1-4460/2026 ASSUNTO: RESCISÃO DE TRABALHO. INTERESSADO: NATHAN ALBUQUERQUE SOUZA.
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