Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 08/10/2026 · pág. 91

DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste- RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

HOMOLOGAÇÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"HOMOLOGAR" o Processo n.º1-4460 / 2026, referente à RESCISÃO CONTRATUAL de NATHAN ALBUQUERQUE SOUZA , conforme o Relatório de Análise Processual (ID 1069633).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste 2025/2028

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 07/10/2026 às 13:10, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1069506 e o código verificador F9B4B7B1 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 33BC7819

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 482/2016

ESTADO DE RONDÔNIA

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 07/10/2026 às 14:40, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 482/2016 ASSUNTO: RETORNO DA SERVIDORA ALDERICE NEVES DO NASCIMENTO GUARIDO

INTERESSADO: ALDERICE NEVES DO NASCIMENTO GUARIDO.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1069669 e o código verificador 84C0FE02 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: F88C8F60

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3974/2026

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/ DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 3974/2026 ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIO. INTERESSADO: DEUZENY RIBEIRO VALADARES.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/ DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

"DEFERIR" o Requerimento ID:1069680 referente ao retorno da servidora ALDERICE NEVES DO NASCIMENTO GUARIDO ao exercício de suas funções , após o período de Afastamento para Tratar de Assuntos Particulares , objeto do Processo Administrativo n.º 482/2016.

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 1039634), de Licença Prêmio, referente ao Processo n.º3974/2026, solicitado pela servidora DEUZENY RIBEIRO VALADARES, atualmente cedida para o município de Ji-Paraná, de acordo com o Despacho (ID 1055939).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1069714 e o código verificador 77432DC0 .