DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA 1º Vice- Presidente
PAULO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA 2º Vice- Presidente
RESOLVE :
EXONERAR o servidor público FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ DA SILVA , do Cargo em Comissão de Assessor (a) Executivo, desta Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, a contar do dia 06 de outubro de 2026.
ÉRICA MILVA DIAS
1ª Secretária
JOÃO PAULO SARAIVA LEÃO VIANA 2º Secretário
ERNILDO CELIO PASCOAL DA SILVA 3º Secretário
ADOLFO TITALO NOLETO DA SIVA Membro Representante dos Empregados
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 77DF991B
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2025/JURÍDICO/EMDUR
PROCESSO Nº: 015.000691/2025-49
CONTRATANTE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – EMDUR
CONTRATADA: J A DA SILVA ADMINISTRATIVO ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2025/JURÍDICO/EMDUR
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de licença de sistema de escrituração contábil comercial para atender as necessidades da Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 008/2025/JURÍDICO/EMDUR por 12 (doze) meses, com início em 10 de outubro de 2026 e término em 10 de outubro de 2027, sem solução de continuidade, observado o limite estabelecido no art. 136 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDUR.
VALOR: O valor total para o período prorrogado é de R$ 21.334,10 (vinte e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e dez centavos), mantidos os preços e as demais condições originalmente contratadas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE: 17.51 - PROJETO ATIVIDADE: 02.41.15.122.0007.2.303.000 - Apoio a logística dos Serviços Básicos - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ.
Responsável pelo extrato:
CARLOS EZEQUIEL FARIAS DE LIMA Gerente de Contratos e Convênios - GECC
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 22BEC438
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR PORTARIA Nº 201/2026/GAB/EMDUR
PORTARIA Nº 201/2026/GAB/EMDUR
Porto Velho, 07 de outubro de 2026.
O Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano, usando das atribuições expressas no estatuto da EMDUR e no Decreto nº 63/I, DE 06 DE JANEIRO DE 2025;
Dê-se ciência e cumpra-se.
BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA Diretor Presidente – EMDUR
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: F997C715
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 559, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022,
RESOLVE:
RETIFICAR, termos da Portaria nº 550 de 30 de setembro de 2026, para fins de correção do período da participação na Capacitação de Auditoria Governamental, Controle Externo e Interno, Compliance, Governança e Gestão de Riscos, promovido pela ESAFI, em São Paulo – SP, conforme a seguir discriminado:
Onde se lê - no período de 19 a 24/11/2026; Leia-se - no período de 19 a 24/10/2026.
Registre-se, Publique e Cumpra-se.
PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora Presidente – Interina
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 769A8708
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SUBPROCURADORIA DE PROCESSO DISCIPLINAR PORTARIA N.º 171/CD/SPPD/PGM/2026.
PORTARIA N.º 171/CD/SPPD/PGM/2026. Porto Velho, 28 de setembro de 2026.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO
VELHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n.º 009.003525/2025-83. RESOLVE:
Art. 1º. Instaurar procedimento de Processo Administrativo Disciplinar, constituir Comissão com a finalidade de apurar os indícios de materialidade, relativos a Denúncia de eventual desvio de materiais da SEMOB, constantes dos autos do Processo acima referido, e os fatos que sejam conexos a elas, alusivos a suposta Transgressão Disciplinar.
Art. 2º. Designar, de acordo com o disposto no art. 173 da Lei Complementar n.º 385/2010, os servidores STANLEY JORGE MALONEY, matrícula nº 28325, como Presidente da Comissão de Processo Disciplinar e como membros: JOSÉ DA CONCEIÇÃO LEITE, matrícula nº 104.258 e EDUARDO PINHEIRO DIAS, matrícula nº 70772, como suplente ELIAS JACSON VASQUEZ MELO , matrícula nº 49040 , para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Processo de Sindicância nos autos, destinada a apuração de Responsabilidade Administrativa, conforme descrito no processo Administrativo n.º 009.003525/2025-83, oriundo da Procuradoria geral do Município de Porto Velho – PGM.
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