DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO VIA WEB (REAL TIME), COM GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE FROTA VEHICULAR E DE MÁQUINAS OFICIAIS, UTILIZANDO ETIQUETAS RFID/NFC EM REDE CREDENCIADA DE OFICINAS, ao Processo nº 022.000867/2026-54 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE DISTRITOS , usando atribuições legais que lhe é conferido:

RESOLVE:

Art. 1º – AUTORIZAR o servidor mencionado abaixo, para conduzir veículos oficiais de acordo com a Lei n°1948 de 28 de julho de 2011, que ―dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências‖.

Vigência: 07/10/2026 a 31/12/2026.

Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Art. 2º – Ao condutor cabe:

FILIPE JEFERSON GUEDES ARAGÃO

Diretor do Departamento Administrativo – SEMA

ARTHUR FELIPE BORIN DOS SANTOS

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA

Decreto nº 11, de 06 de Abril de 2026

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 036CC631

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTARIA Nº 148/DA/SEMA

Porto Velho, 07 de Outubro de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINODE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL/SEMA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º022.002999/2026-11.

RESOLVE:

Arbitrar e conceder:3 e ½ (três e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem ao Município de Ariquemes/RO, por meio de transporte terrestre, no período de 19 à 22 de outubro de 2026, com o objetivo de viabilizar a participação do Departamento de Licenciamento (DELIC) para o treinamento sobre os procedimento adotados pelo Estado para o licenciamento ambiental das atividades de"Loteamentos/Residenciais e Posto de Combustíveis" visando alinhar e otimizar a análise técnica e os trâmites referentes ao licenciamento ambiental dessas tipologias de empreendimentos de grande impacto urbano e econômico,conforme constante no Ofício nº 2279 (1599840).

ARTHUR FELIPE BORIN DOS SANTOS

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMA

I – Verificar, antes da partida, se o veículo está em condições de trafegar em via pública, contendo os itens de segurança exigidos; II – Preencher e assinar todo e qualquer formulário que eventualmente se mostre eficaz no dirimir de possíveis dúvidas sobre o trajeto, horário e finalidade da condução do veículo oficial, em especial o controle de tráfego, a ser instituído pela Secretaria.

III – Conduzir o veículo com zelo, atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito, observando as normas legais vigentes, inclusive ferramentas, acessórios, sobressalentes, documentação e impressos;

IV – Comunicar imediatamente toda e qualquer ocorrência anormal de ordem mecânica, elétrica ou acidental, que porventura aconteça com o veículo oficial em uso;

V – Assumir as multas decorrentes de infração de trânsito a que deu causa;

VI – Prestar assistência necessária em caso de acidente; VII – requisitar a manutenção preventiva e corretiva do veículo. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho - RO, 07 de outubro de 2026.

MATHEUS FELIPE MARCHESINE COUTINHO Superintendente Municipal de Distritos

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6A9A7D6A

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 081/SML/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1- 0661/SEMEC/2026

LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO EXCUSIVA DO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo (Apito, bola, troféu, rede) entre outros, para atender a Secretaria Municipal de Educação, pertencente á Presidente MédiciRO, por um período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 400.139,27 (Quatrocentos mil cento e trinta e nove reais e vinte e sete centavos). DO TIPO: Menor preço POR ITEM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de outubro de 2026, às 09h10min (horário de Brasília). LOCAL: https://licitanet.com.br/ RETIRADA DO EDITAL: www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br/

Presidente Médici, 07 de outubro de 2026.

Decreto nº 11, de 06 de Abril de 2026

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 9A3A507B

WENDEL BRAGANÇA DIAS

Pregoeiro

Publicado por: Kalita Duarte Antunes de Araújo Código Identificador: 8C4EC43E

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DISTRITOS- SMD PORTARIA Nº 74/SMD/2026

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