DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 088/SML/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1- 1545/SEMADRH/2026
LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO AMPLA DO OBJETO:
Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, do tipo pick-up 4x4, cabine dupla, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista, ano/modelo 2026/2026. VALOR ESTIMADO: R$ 327.322,50 (Trezentos e vinte e sete mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DO TIPO: Menor preço POR ITEM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de setembro de 2026, às 09h10min (horário de Brasília). LOCAL: https://licitanet.com.br/ RETIRADA DO EDITAL: www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br/
Presidente Médici, 08 de outubro de 2026.
WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro
Publicado por: Kalita Duarte Antunes de Araújo Código Identificador: CB0A2114
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 833/SEMUSA/2026
Município e autorização contida na Lei Municipal nº 1.426, de 11 de novembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica autorizada a Reformulação Administrativa conforme Art. 167, VI da CF/88 por Transposição, na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme discriminado abaixo:
02.000 – Poder Executivo
02.006 – Secretaria mun. de Educação, Cultura e Esportes 105 12.361.0007.2045 – Gestão da Folha de Pagamento – SEMEC 3.1.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas – R$ 5.000,00 1.500.0025.1001 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – MDE
Art. 2° As Reformulação Administrativa propostas na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das Seguintes Dotações Orçamentárias.
02.000 – Poder Executivo
02.006 – Secretaria mun. de Educação, Cultura e Esportes 93 12.122.0003.2029 – Gestão Administrativa – SEMEC
3.3.90.30.00 – Material de Consumo – R$ 5.000,00
1.500.0025.1001 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – MDE.
Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Primavera de Rondônia/RO, em 07 de outubro de 2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. CNPJ: 04.632.212/0001-42.
Contratada: J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 49.059.257/0001-08
TOTAL: R$ 12.657,86 ( doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos ).
TOTAL GERAL: R$ 12.657,86 ( doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos ).
DO OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Fórmulas Infantis e Dietas Enterais fracassados pela segunda vez no pregão anterior, para atender as demandas das secretarias do município, por um período de 12 (doze) meses. Ata_de_Registro_de_Preco-60 RETIRADA DA
ATA: Presidente Médici/RO.
https://transparencia.presidentemedici.ro.gov.br/transparencia/index.p hp?link=aplicacoes/publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicaca o=publicacao
e
https://pncp.gov.br/app/atas?q=&pagina=1
Presidente Médici/RO, 06 de outubro de 2026.
SERGIO PEDRO DA SILVA
Prefeito
Publicado por: Kalita Duarte Antunes de Araújo Código Identificador: 39D6EB5C
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 3.672 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: FA21058D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 631/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1719/2026/SEMSAU.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (uma) diária dentro do estado com pernoite no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de Ariquemes/RO, no dia 7 de outubro de 2026, com a finalidade de transportar paciente para realizar consulta médica. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Fiat Cronos, placa SLH5A36, conforme memorando nº 618/SEMSAU/2026 (ID 74449).
Maikon Antônio Dantas, Motorista, CPF. .170. -39; R$ 300,00 (trezentos reais reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 7 de outubro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
www.diariomunicipal.com.br/arom 141