Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 08/10/2026 · pág. 142

DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 4F0557D7

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 7 de outubro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 632/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1706/2026/SEMSAU.

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder o ressarcimento de (duas) diárias dentro do estado sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) em favor dos servidores listados abaixo, que se deslocaram ao município de Vilhena/RO, no dia 4 de outubro de 2026, com a finalidade de encaminhar paciente na consulta médica. O deslocamento foi realizado com veículo oficial Toyota Hilux placa UAL6D08, conforme memorando nº 612/SEMSAU/2026 (ID 73989).

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 546AA994

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO

O Prefeito Municipal, Lucas Nunes da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do parecer conclusivo exarado pela Auditora (ID 74231), resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR

Pregão eletrônico nº 023/2026

Ismael Sutero dos Santos, Motorista, CPF: .646.-49; R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)

Therezinha Coutinho, Auxiliar de Enfermagem, CPF: .713.-78; R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 7 de outubro de 2026.

Processo nº 1251/SEMAF/2026

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material Gráfico, visando atender às necessidades das Secretarias, Fundos e Demais Órgãos da Administração Municipal – conforme Termo de Referência.

SAGROU – SE VENCEDORAS AS EMPRESAS:

60.690.501 ROSINEIA MARIA DE JESUS - Inscrita no CNPJ: 60.690.501/0001-79 - Com o Valor Global de R$ 5.896,00 (cinco mil oitocentos e noventa e seis reais);

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 2E68812E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 633/GP/2026

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder 02 (duas) diárias dentro do Estado com Pernoite, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 700,00 (setecentos reais). Em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de Porto Velho/RO, nos dias 8 e 9 de outubro de 2026, com a finalidade de cumprir agenda institucional nos seguintes órgãos públicos, Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), Associação Rondoniense de Munícipios (AROM) e Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL). O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Toyota Hilux placa RSW3F36, conforme memorando nº 90/SEMPLAN/2026 (ID 74573).

Uelinton Cassio Moura Ramos, Sec. Mun. de Planejamento, CPF..424.-77; R$ 700,00 (setecentos reais)

Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.

GRAFICA OPCAO LTDA - Inscrita no CNPJ: 05.501.123/0001-20 - Com o Valor Global de R$ 38.890,25 (trinta e oito mil oitocentos e noventa reais e vinte e cinco centavos);

I H S FREITAS SERVICOS E COMERCIO LTDA - Inscrita no CNPJ: 37.015.599/0001-47 - Com o Valor Global de R$ 69.685,00 (sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais);

CHAGAS & RODRIGUES LTDA - Inscrita no CNPJ: 08.106.716/0001-80 - Com o Valor Global de R$ 25.089,50 (vinte e cinco mil e oitenta e nove reais e cinquenta centavos);

Primavera de Rondônia/RO, em 6 de outubro de 2026.

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: C5EC8C06

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1653

PROCESSO Nº 3-1653/2026/SEMEC ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Gilcleia Aparecida Miss.

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do funcionário Gilcleia Aparecida Miss. , perfazendo o valor total de R$ 200,00 (duzentos reais) para o período de 25 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 74511), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 7 de outubro de 2026

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.