DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|---|---|---|
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |
| 003 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 203 10.302.0008.2050.0000 | SAÚDE PARA TODOS – ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZA |
203.000,00 |
| ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITAL |
F.R.: 15 1 500 |
|
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |
| 003 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Superávit Financeiro
02 10 01 Secretaria Municipal de Saúde
| 402 | 10.301.0008.2049.0000 | SAÚDE PARA TODOS – ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZA |
78.850,00 |
|---|---|---|---|
| OPERACIONALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA UBS |
F.R.: 15 2 500 |
||
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | ||
| 2 | Recursos de Exercícios Anteriores | ||
| 003 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 405 | 10.302.0008.2050.0000 | SAÚDE PARA TODOS – ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZA |
173.000,00 |
| ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITAL |
F.R.: 15 2 500 |
||
| 3.3.90.48.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
||
| 2 | Recursos de Exercícios Anteriores | ||
| 003 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| 438 | 10.302.0008.2050.0000 | SAÚDE PARA TODOS – ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZA |
200.000,00 |
| ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITAL |
F.R.: 15 2 500 |
||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
||
| 2 | Recursos de Exercícios Anteriores | ||
| 003 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| 439 | 10.301.0008.2049.0000 | SAÚDE PARA TODOS – ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZA 4 |
7.700,00 |
| OPERACIONALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA UBS F |
.R.: 15 2 500 | ||
| 3.3.90.48.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
||
| 2 | Recursos de Exercícios Anteriores | ||
| 003 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 1.181.000,00 Superávit Financeiro: 499.550,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Crespo - RO, 07 de outubro de 2026.
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO
Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 2E436BE6
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO LEI Nº 1.403, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
SUPLEMENTAÇÃO ( + ) 1.680.550,00 Excesso
02 10 01 Secretaria Municipal de Saúde
| 201 10.302.0008.2050.0000 | SAÚDE PARA TODOS – ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZA |
720.0 |
00,00 |
|---|---|---|---|
| ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITAL |
F.R.: 500 |
15 1 | |
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | ||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||
| 003 500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 202 10.302.0008.2050.0000 | SAÚDE PARA TODOS – ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZA |
258.0 |
00,00 |
| ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITAL |
F.R.: 500 |
15 1 | |
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||
| 003 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| 203 10.302.0008.2050.0000 | SAÚDE PARA TODOS – ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZA |
203.0 |
00,00 |
| ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITAL |
F.R.: 500 |
15 1 | |
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | ||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||
| 003 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Superávit Financeir 02 10 01 Secretaria 402 10.301.0008.2049.0000 |
o Municipal de Saúde SAÚDE PARA TODOS – ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZA |
78.85 |
0,00 |
| OPERACIONALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA UBS | F.R.: 500 |
15 2 | |
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | ||
| 2 | Recursos de Exercícios Anteriores | ||
| 003 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| 405 10.302.0008.2050.0000 | SAÚDE PARA TODOS – ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZA |
173.0 |
00,00 |
| ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITAL |
F.R.: 500 |
15 2 | |
| 3.3.90.48.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
||
| 2 | Recursos de Exercícios Anteriores | ||
| 003 500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 438 10.302.0008.2050.0000 | SAÚDE PARA TODOS – ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZA |
200.0 |
00,00 |
| ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITAL |
F.R.: 500 |
15 2 | |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
||
| 2 | Recursos de Exercícios Anteriores | ||
003 500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 439 10.302.0008.2049.0000 | SAÚDE PARA TODOS – ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZA |
47.70 |
0,00 |
| OPERACIONALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA UBS | F.R.: 500 |
15 2 | |
| 3.3.90.48.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
||
| 2 | Recursos de Exercícios Anteriores | ||
| 003 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 1.181.000,00 Superávit Financeiro: 499.550,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
―Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte LEI :
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro , no valor de R$ 1.680.550,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta reais) , destinados a atender despesas com pessoal e serviços de plantonistas da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA , conforme solicitação constante do Memorando nº 553/2026/SEMUSA , a ser distribuído nas seguintes dotações orçamentárias:
Rio Crespo - RO, 07 de outubro de 2026.
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO
Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 450DA686
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 762/2026.
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão para indicar os membros para compor o núcleo docente
www.diariomunicipal.com.br/arom 145