DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
assistencial estruturante, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, com Resolução nº 2, de 13 de abril de 2012(CNRMS,2012) que Regulamenta o Programa Residência Multiprofissional e Uniprofissional”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no memorando nº 446/SEMUSA/2026.
Processo mãe 1503/2025 e filhote FUNCJ - 3765/2025 - ata de registro de preço n° 36/2025 com objeto aquisição de extintores;
Processo mãe 1505/2025 e filhote FMC 5865/2026 - ata de registro de preço n° 33/2025 com objeto aquisição de material permanente – infraestrutura cultural (PNAB).
Art. - 2º A comissão será composta pelos seguintes membros: Fiscal de execução de ata: Uéslen Teixeira de Mello – Matrícula - Nº X1
Fiscal substituto: Fabiana Carneiro de Matos – Matrícula – Nº X2
RESOLVE:
Art. 1º - CONSTITUIR a Comissão para indicar os membros para compor o núcleo docente assistencial estruturante, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, com Resolução nº 2, de 13 de abril de 2012(CNRMS,2012) que Regulamenta O Programa Residência Multiprofissional E Uniprofissional.
Do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, conforme abaixo :
Presidente: ESTEPHANNY DE LIMA SOUSA– PreceptoraMatr.7XX7.
Membros: CARLA TAVEIRA NUNES– Tutora. THIAGO DE LIMA TORRES– Coordenador do programa SOLANGE FERREIRA JORDAO- Gestão - Matr.4XX1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura, 07 de outubro de 2026.
FRANKLIN BRUNO GUBERT QUERES
Superintendente de Cultura e Juventude Decreto:6556/2025
Publicado por: Juliane Batista Oliveira Código Identificador: D33559F0
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 118/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 118/2026
Do Programa de Residência uniprofissional em Saúde da Família , conforme abaixo:
Presidente:
JAQUELINE RONCONI BORBA– coordenadora do programa - Matr.7XX5.
Membros:
ANGELICA TEREZINHA TOLOMEU KRAUSE– PreceptoraMatr.7XX6. ESTEPHANNY DE LIMA SOUSA– Preceptora- Matr.7XX7. JANAINA TEODOSIO TRAVASSOS LOOSE - Tutora- Matr.4XX0. SOLANGE FERREIRA JORDAO- Gestão - Matr.4XX1.
Art. 2º - A comissão desempenhará os relevantes serviços sem ônus para o Município.
Rolim de Moura - RO, 06 de outubro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 406AC88E
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA –RO; CONTRATADA: FERTISOLO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5300/2026; PREGÃO N° 063/2026;
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) mini carregadeira sobre rodas, potência bruta mínima de 60 HP, marca New Holland, modelo L318, através do Convênio Transferegov.BR nº 959718/2024.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias ,
após formalização do instrumento contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.
Nota de empenho n° 2708/2026 , unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.182, elemento de despesa 4.4.90.52.00.00, no valor de R$ 245.641,00 com data de 25/09/2026; Nota de empenho n° 2709/2026 , unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.182, elemento de despesa 4.4.90.52.00.00, no valor de R$ 30.000,00 com data de 25/09/2026; Nota de empenho n° 2710/2026 , unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 2.049, elemento de despesa 4.4.90.52.00.00, no valor de R$ 63.259,00 com data de 25/09/2026;
Rolim de Moura, 06/10/2026.
FUNDAÇAO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA PORTARIA Nº 39/2026
Portaria nº 39/2026
“Dispõe sobre a designação dos(das) servidores(as) como fiscal de execução de ata de registro de preço e fiscal substituto, referente as atas de registro de preço: ata: 36/2025 e ata 33/2025 dos seguintes processos: Processo mãe 1503/2025, e filhote FUNCJ - 3765/2025 objeto aquisição de extintores e Processo mãe 1505/2025 e filhote FMC 5865/2026 com objeto aquisição de material permanente - infraestrutura cultural (PNAB). Respectivamente”.
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE – FUNCJ , do Município de Rolim de Moura/RO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 4.388/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - designar (os) servidores (as) como fiscal de execução de ata de registro de preço fiscal substituto, referente as atas de registro de preço e processos abaixo relacionados:
Município de Rolim de Moura-RO ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Publicado por: Estefani Maria da Silva Prado Código Identificador: 0591DBF9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇAO 019 CMDCA PALESTRANTE 13º CONFERENCIA
RESOLUÇÃO n°. 019/CMDCA-RM/2026.
"Dispõe sobre a aprovação da contratação da palestrante para ministrar palestra na 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rolim de Moura – RO."
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ROLIM DE MOURA – CMDCA/RM , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 3.576/2019, em consonância com a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e com o Art. 227 da Constituição Federal de 1988, e
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