DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATA DA SESSÃO Nº 40/2026 - JARI
17590000
OBRAS E INSTALACOES
Ata da Sessão nº. 040/2026 , da Junta Administrativa de Recursos de Infrações/JARI, realizada aos seis dias do mês de outubro de 2026 - (06/10/2026), na sede da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, localizada na Av. João Pessoa 4478 – Centro, às 13h40min, conduzida pelo presidente, senhor Valdinei Adriano Gonçalves, e com a presença dos membros, Iris Damaris Mariel Pires Cardoso, Leci de Souza Braga dos Santos; Elaine Gonçalves Coutinho; Luiz Eduardo Staut , Juliana Pereira da Silva e Raquel Silva de Souza.
O presidente agradeceu primeiramente a participação de todos os membro presentes, e informou que continua em análise o processo nº 5878/2026 cujo recorrente é o Senhor Valmir Greco Ceccon, o qual os conselheiros irão analisar e julgar nas próximas sessões. Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião às 14h00min.
Rolim de Moura/RO, 06 de Outubro de 2026.
VALDINEI ADRIANO GONÇALVES Presidente
IRIS DAMARIS MARIEL PIRES CARDOSO Vice-Presidente
67.027,68 Total Suplementação: 67.027,68
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Receita
Receita: 1.7.2.9.99.0.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL - 67.027,68 Total da Receita: 67.027,68
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 6 de outubro de
EDSON DE OLIVEIRA
LECI DE SOUZA BRAGA DOS SANTOS Secretária
JULIANA PEREIRA DA SILVA Membro
LUIZ EDUARDO STAUT Membro
Prefeito
Publicado por:
Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: E3AB27BE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3321/2026 DE 06/10/2026
Decreto n° 3321/2026 de 06/10/2026
ELAINE GONÇALVES COUTINHO Membro
RAQUEL SILVA DE SOUZA Membro
Publicado por: Juliana Pereira da Silva Código Identificador: EC85435E
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3320/2026 DE 06/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Transposição e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1826/2026 de 06/10/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transposição, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$27.562,50 (vinte e sete mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação
04 SECRETARIA DE EDUCACAO
04.001 GABINETE DA SEMED
Decreto n° 3320/2026 de 06/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
04.001.12.361.0004.2.020 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 5% E 25%
61 - 3.3.90.30.00.00
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1825/2026 de 06/10/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$67.027,68 (sessenta e sete mil e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 06.002 FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS SERVICOS PUBLICOS E TRANSPORTE FMIOST
06.002.26.782.0008.1.460 C.C 62.485-3 FUNDO MUN DE INFRA OBRAS SERVICOS PUBLICOS E TRANSPORTE FMIOST DE SÃO FELIPE DOESTE
15000100
MATERIAL DE CONSUMO
27.562,50 Total Suplementação: 27.562,50
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
Redução
04 SECRETARIA DE EDUCACAO 04.001 GABINETE DA SEMED 04.001.12.361.0005.2.125 INVESTIMENTO FUNDEB ESTADUAL
204 - 4.4.90.51.00.00
84 - 4.4.90.52.00.00
www.diariomunicipal.com.br/arom 149