DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
15990000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27.562,50 Total Redução: 27.562,50
em contrário. 2026.
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 6 de outubro de
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: E340C533
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3322/2026 DE 06/10/2026
Decreto n° 3322/2026 de 06/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1828/2026 de 06/10/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1829/2026 de 06/10/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transposição, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
| 04 | SECRETARIA DE EDUCACAO | ||
|---|---|---|---|
| 04.001 | GABINETE DA SEMED | ||
| 04.001.12.361.0005.2.022 | MANUTENCAO DE DESPESAS DO FUNDEB 30% |
||
| 77 - 3.1.90.11.00.00 | 15400000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
100.000,00 |
| 78 - 3.1.90.13.00.00 | 15400000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 30.000,00 |
| 79 - 3.3.90.30.00.00 | 15400000 | MATERIAL DE CONSUMO | 160.000,00 |
| 200 - 3.3.90.39.00.00 | 15400000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
40.000,00 |
| 80 - 3.3.90.46.00.00 | 15400000 | AUXÍLIO-ALIMENTACAO | 20.000,00 |
| Total Suplementação: | 350.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
| Redução |
|||
|---|---|---|---|
| 04 | SECRETARIA DE EDUCACAO | ||
| 04.001 | GABINETE DA SEMED | ||
| 04.001.12.361.0005.2.023 | MANUTENCAO DE DESPESAS DO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL |
||
| 82 - 3.1.90.11.00.00 | 15400100 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
100.000,00 |
| 82 - 3.1.90.11.00.00 | 15400300 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
60.000,00 |
| 04.001.12.365.0005.2.024 | MANUTENCAO DE DESPESAS DO FUNDEB 70% ENSINO INFANTIL |
||
| 96 - 3.1.90.11.00.00 | 15400100 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
50.000,00 |
| 96 - 3.1.90.11.00.00 | 15400300 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
140.000,00 |
| Total Redução: | 350.000,00 |
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER
E TURISMO
09.001 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
| 09.001.27.813.0006.2.141 | REALIZACAO DE NATAL LUZ | ||
|---|---|---|---|
| 176 - 3.3.90.30.00.00 | 25000000 | MATERIAL DE CONSUMO | 150.000,00 |
| 178 - 3.3.90.39.00.00 | 25000000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
10.000,00 |
| Total Suplementação: | 160.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
em contrário.
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 6 de outubro de
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 2B6EC22C
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3323/2026 DE 06/10/2026
Decreto n° 3323/2026 de 06/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Transposição e dá outras providências.
em contrário. 2026.
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 6 de outubro de
EDSON DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: F40E1F19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 814/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 NOTIFICADA: SULDONORTE DISTRIBUIDORA,
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. CNPJ: 47.774.122/0001-07
Endereço: Rua Jarumirim, nº 305, Bairro Nova Esperança, Porto Velho/RO.
O MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE/RO , por intermédio da autoridade competente, no âmbito do Processo Administrativo nº 814/2026, NOTIFICA a empresa SULDONORTE
www.diariomunicipal.com.br/arom 150