DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

31ª (trigésima primeira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 08/10/2026, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL; JOSÉ CARREIRO DE MELO, SITO: AV. CAPITÃO SILVIO, S/N, ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E OLAVO BILAC, NESTA CIDADE DE SERINGUEIRAS/RO.

Publicado por: Dayane Tavares de Oliveira Código Identificador: C59272AD

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

- EXPEDIENTE RECEBIDO:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2026: que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, Autoria do Poder Legislativo.

- ORDEM DO DIA:

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 138/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

- EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº002/2026: que ALTERA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , Autoria do Poder Executivo.

- REQUERIMENTO DA MESA DIRETORA Nº001/2026: REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA REFERENTE A POSSÍVEL NULIDADE DA ELEIÇÃO ANTECIPADA DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA 2025/2028 E REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO, Autoria do Poder Legislativo.

- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

• Convite, Ofícios, etc., de outros órgãos.

Câmara Municipal de Seringueiras/RO, 07 de outubro de 2026.

JULIANE CRESTANI

Presidente da Câmara M. de Seringueiras - RO. Biênio 2025-2026

Publicado por: Romilza Oliveira Cezar Código Identificador: D06EE018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PORTARIA Nº317/GAB/PMS/2026

PORTARIA Nº317/GAB/PMS/2026 Seringueiras/RO,07 de outubro de 2026.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SIMONE PEDRONI DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Prefeito do Município de Seringueiras, Estado de Rondônia, ARMANDO BERNARDO DA SILVA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1º Nomeação da servidora SIMONE PEDRONI DE LIMA , portadora do CPF Nº 662. . -04 e célula de identidade RG 6945 SSP/RO , para ocupar o cargo de Diretora de Departamento de Material e Patrimônio (SEMAD), conforme a Lei Municipal N° 2.320/2026.*

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 244/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TEIXEIRÓPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 1347/2025, de 19 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 15.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.002.8.244.13.2061-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$15.000,00

1.660.0000.0000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.002.8.244.13.2061-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$15.000,00 1.661.0000.0000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 15.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 7 de Outubro de 2026.

DEBORA CASSIMIRO CARVALHO

..302-** Gestora FMAS

ANDERSON RAMIRES DE OLIVEIRA

..791-** Contador

Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: A99710E9

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 168/PMT/SEMED/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 929/SEMAF/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO N° 008/SEMED/2026

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90

Parte 2: CARVALHO RODRIGUES NEGOCIACOES LTDA CNPJ: 42.009.468/0001-97

O Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO.

www.diariomunicipal.com.br/arom 158