DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

Após o atendimento das providências pertinentes e manifestação jurídica favorável, os autos poderão ser submetidos à autoridade competente para autorização da contratação direta , observadas as formalidades legais e a posterior divulgação do ato, na forma da legislação aplicável.

Theobroma/RO, 07 de Outubro de 2026

MARIA NILDA DA SILVA SOUZA Diretora Financeira

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: FABIO DUTRA DA SILVA Matrícula: 00058342

Cargo: / 18 Assinatura:

Data de afixação: 07/10/2026 Data de desafixação: 22/10/2026

Publicado por: Elenilza Santos da Silva Mendes Código Identificador: 0A095CA1

RICARDO LUIZ RIFFEL.

Superintendente

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Theobroma – IPT

Publicado por: Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Código Identificador: 96F99AE4

PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 480.2026 - 07.10.2026 - NOMEAÇÃO. CANDIDATOS. APROVADOS. PROVIMENTO. INVESTIDURA. CARGOS PÚBLICOS. VAGAS. CONCURSO PÚBLICO N. 001.2022

DECRETO N. 480/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICIPIO AVISO DE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA - ACPRUAM

AVISO DE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA

ACPRUAM – CNPJ nº 01.*.940/0001-

A Associação Comunitária dos Produtores Rurais Urupaenses de Ajuda Mútua – ACPRUAM torna público que realizará seleção de melhor proposta para aquisição de 01 (um) trator agrícola, mínimo 90 CV, 4x4, conforme Termo de Fomento nº 155/2026/SEAGRI-ASJUR. Valor estimado: R$ 319.000,00.

As propostas deverão ser apresentadas até 16/10/2026, na sede da Associação, Linha T-12, Gleba 16, Lote 25, Zona Rural, Urupá/RO.

Urupá/RO, 07 de outubro de 2026.

FERNANDES CELERI

Presidente – ACPRUAM

Publicado por: Erik Rafael Piovesan Código Identificador: 958DB741

DIVISÃO DE RECEITAS

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO - LEI Nº11.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - EC Nº42/2003 MUNICÍPIO - URUPA - RO

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00060, de 07 de Outubro de 2026.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS, O PROVIMENTO E INVESTIDURA NOS CARGOS PÚBLICOS, CONCERNENTE AS VAGAS OFERECIDAS NO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, e conforme expedientes contidos no processo eletrônico n. 123/2022.

Considerando o Memorando n. 141/2026 – SEMAP de 06 de outubro de 2026 e nos termos do Edital de Convocação n. 006/2026.

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizada a nomeação dos candidatos aprovados e convocadas do recente concurso público conferido pelo Edital n. 001/2022 do processo eletrônico n. 123/2022, para investidura e provimento dos cargos públicos. O nome dos candidatos e o cargo público correspondente, consta no Anexo I.

Art. 2º As despesas resultantes da aplicação do disposto neste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas nas Secretarias que serão lotados os novos servidores.

Art. 3º Serão emitidos Termo de Posse individualizados para comprovação do início da investidura no cargo público que se iniciará no dia 19/10/2026.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 19 de outubro de 2026.

EZEQUIEL SALDANHA

Prefeito de Urupá

ANEXO I

Publicado por: Johnatan Silva de Sousa Código Identificador: 0C981386

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 481/2026 DE 07/10/2026

MUNICIPIO DE URUPA

ESTADO DO: RO

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