DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
Golden Med Importadora e Distribuidora LTDA. CNPJ: 48.346.338/0001-26
ALESSANDRO OLIVEIRA SANTANA CPF: ***.802
Publicado por: Thiago Alves Vieira Código Identificador: 2C5FC4F3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE INEXEGIBILIDADE 19-2026 - ALUGUEL SOCIAL
| Inexigibilidade 19/2026 | ||||
|---|---|---|---|---|
| INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO | ||||
| Processo n.º:1475 / 2026 Data de Emissão:07/10/2026 Objeto:Repasse Financeiro de recursosque se destinam a contribuirpara o custeio da |
s despesas de atividades da APAE | |||
| DADOS DO FORNECEDOR | ||||
| Fornecedor:ASS. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISCNPJ: Endereço:MARACATIARA Bairro:SUMAUMACidade:URUPÁTelefone: DOTAÇÕES |
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| Programática | Fonte | Descrição | ||
| 0200608242000821773350430000 | 16600100 | SUBVENC | OES SOCIAIS | |
| IDENTIFICAÇÃO E CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO |
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| Lote Ordem Item Especificacão |
Unid. Medida | Quantidade Valor |
Valor Total | |
| 1 1 16434 REPASSE FINANCEIRO PARA A |
ASSOCIAÇÃO |
Serviço | 1 100.000,00 |
100.000,00 |
| DE PAIS E AMIGOS DOS EXCE | CIONAIS - APAE | |||
| Total: 100.000,00 |
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| EMBASAMENTO LEGAL | ||||
| CONDIÇÕES GERAIS |
1/2 07/10/2026, 13:44
DA ENTREGA : A Nota fiscal deverá ser entregue juntamente com as Certidões do FGTS e INNS, a qual deverá estar devidamente atestada pela Gerência competente e encaminhada(s) através do Protocolo Geral desta Prefeitura Municipal juntamente com a cópia do empenho e autorização de compra ou serviço.
As notas fiscais de serviços deverão ser encaminhadas pelo Protocolo Geral desta Prefeitura até o dia 25 (vinte e cinco) do mês de sua emissão. PRAZO DE ENTREGA: PARCELADAMENTE
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão impreterivelmente efetuados através de depósito bancário em conta corrente. DESPESAS ACESSÓRIAS : O preço é considerado completo e abrange todos os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), fornecimento de mão-de-obra especializada, leis sociais, administração, lucros, equipamentos e ferramental, transporte de material e de pessoal e qualquer despesa, acessória e/ou necessária.
MULTA: Conforme Lei 14.133/2021 art. 75 GARANTIA: Conforme Edital. ASSISTÊNCIA TÉCNICA: Conforme Edital.
CONSTAR NA NOTA FISCAL: Banco, N° da Conta, Agência e n° da Agência.
Assinante
Publicado por: Gioneide Souza Lima Piovesan Código Identificador: 4A7AFF36
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE INEXEGIBILIDADE 20-2026 - ALUGUEL SOCIAL
Inexigibilidade 20/2026
INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO
Processo n.º: 1473 / 2026
Data de Emissão: 06/10/2026
Objeto: Repasse Financeiro de recursos que se destinam a contribuir para o custeio das despesas de atividades da APAE;
DADOS DO FORNECEDOR
Fornecedor: ASS. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ:
Endereço: MARACATIARA
Bairro: SUMAUMA Cidade: URUPÁ Telefone:
DOTAÇÕES
Programática Fonte Descrição
0200608242000821763350430000 16600100 SUBVENCOES SOCIAIS
IDENTIFICAÇÃO E CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO
Valor
Lote Ordem Item Especificacão Unid. Medida Quantidade Valor Total
1 1 16434 REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE Serviço 1 100.000,00 100.000,00
Total:
100.000,00
EMBASAMENTO LEGAL
CONDIÇÕES GERAIS
1/2
07/10/2026, 10:13
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