DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.1
EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO 019/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ/MF Nº: 08.349.011/0001-93, OBJETO: Termo Aditivo, RENOVAÇÃO DA VIGENCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2025.1, itens 01 ao 050(todos), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI publicada em 13/08/2025, pag. 173 à 177 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVI | Nº 3601, de 13/08/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. Fornecedores: FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO | Tipo: ME - LC123: Sim – CNPJ: 06.320.029/000137 - Valor global(estimado): R$ 2.090.218,40 - Período vigência: 07/08/2026 A 07/08/2027. Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21. Assinam: Luis Sabino da Costa Neto, Laíza Cristina Carlos Freire Monteiro e pela Contratante e Francisco Flavio de Carvalho pela(s) contratada(s).Local e data: Apodi RN, 07 de agosto de 2026.
Publicado por: Antonio Francisco de Oliveira Código Identificador: A341247C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PORTARIA Nº 1350/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
A Secretária Municipal de Administração , no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à Senhora Karina Ligiane dos Santos Sousa , portadora de matrícula 1828 , ACS/01 , Agente Comunitário de Saúde , pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS , licença maternidade pelo período de 01/10/2026 a 19/03/2027, tendo a servidora usufruído de 11 (onze) dias de licença, conforme Lei em vigor.
Art. 2º - O que trata o Art. 1º está de acordo com o Art. 1º da Lei Nº 524/2007.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 01 de outubro de 2026.
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO
Secretária de Administração Portaria nº 0001/2025
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: D530C15A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PORTARIA Nº 1359/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
A Secretária Municipal de Administração , no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.
endemias , pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS , licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2026 a 30/12/2026, referente ao período aquisitivo de 13/01/2008 A 13/01/2013.
Art. 2º - O que trata o Art. 1º está de acordo com o Art. 102 da Lei 269/96, que rege o regime jurídico único dos servidores públicos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 07 de outubro de 2026.
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO
Secretária de Administração Portaria nº 0001/2025
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 1A0C35EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PORTARIA Nº 1360/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
A Secretária Municipal de Administração , no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à Senhora Maria Jocelia Freire de Oliveira , portadora de matrícula 1416 , CN/A-08 , Auxiliar de Saúde , pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS , licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2026 a 30/12/2026, referente ao período aquisitivo de 10/03/2018 A 10/03/2023.
Art. 2º - O que trata o Art. 1º está de acordo com o Art. 102 da Lei 269/96, que rege o regime jurídico único dos servidores públicos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 07 de outubro de 2026.
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO
Secretária de Administração Portaria nº 0001/2025
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: B12029A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PORTARIA Nº 1361/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN , no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66, IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.
CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Maria Simoneide Nobre de Oliveira ;
CONSIDERANDO o laudo da Junta Médica do Município de Apodi/RN;
CONSIDERANDO o disposto na LEI MUNICIPAL Nº 1454/2019 22 DE ABRIL DE 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Senhor Francisco Elder Silveira de Souza , portador de matrícula 1618 , ACE/05, Agente Comunitário de
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 7