DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
RN, ou solicitando no e-mail: [email protected]. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 13 de outubro de 2026 , nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e envio de documentação: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 168.262,20 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais, vinte centavos);
BASE LEGAL: Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Arez/RN, 02 de outubro de 2026.
Arez/RN, 07 de outubro de 2026.
GILMAR FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Maria Angelica do Nascimento Código Identificador: 71539F5B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051001/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 - PROCESSO Nº 144882/2026
Espécie : Contrato nº 051001/2026, firmado em 05/10/2026; Contratante : Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal; Contratada: EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.329.015/0001-26,; Objeto : Aquisição de Kits Materiais Paradidáticos, Materiais Didáticos Pedagógicos adequados voltados para o Ensino Fundamental I, destinados a preparação nas avaliações externas, dos Alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Arez/RN. Amparo : Inexigibilidade nº 038/2026; Processo : 144882/2026; Fundamentação Legal: Art. 74, I, da Lei Federal 14.133/2021; Vigência : A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, prolongando-se até o dia 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com a lei; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária:
| Unidade Orçamentária: | 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|---|---|
| Ação: | 2037 – Manutenção das Ações do Programa Quota Salario Educação - QSE 2044 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30 – Material de consumo |
| Fonte de Recurso: | 15500000 – Transferência do Salário-Educação 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
Valor : R$ 168.262,20 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais, vinte centavos); Signatários : pelo Contratante , Bergson Iduino de Oliveira; e, pelo Contratado , Thulio Gurjão Carneiro.
Arez/RN, 05 de outubro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Angelica do Nascimento Código Identificador: 4D979322
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 - PROCESSO Nº 144.882/2026
OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;
CONTRATADA: EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.329.015/0001-26;
OBJETO: Aquisição de Kits Materiais Paradidáticos, Materiais Didáticos Pedagógicos adequados voltados para o Ensino Fundamental I, destinados a preparação nas avaliações externas, dos Alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Arez/RN .
BERGSON IDUINO DE OLIVERA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Angelica do Nascimento Código Identificador: 8FCB4D58
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 - PROCESSO Nº 144.882/2026
RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.329.015/0001-26, valor total de R$ 168.262,20 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais, vinte centavos), para a Aquisição de Kits Materiais Paradidáticos, Materiais Didáticos Pedagógicos adequados voltados para o Ensino Fundamental I, destinados a preparação nas avaliações externas, dos Alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Arez/RN .
Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Arez/RN, 02 de outubro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Angelica do Nascimento Código Identificador: 9669CAC1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0166/2026 – GP
A PREFEITA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA-RN , no uso de atribuições legais que lhe confere o artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sr.ª LETÍCIA DO NASCIMENTO GOMES FELIX para exercer interinamente as funções de Chefe de Setor de Material, Patrimônio e Compras , pelo período de 05/10/2026 a 24/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência. Publique-se e cumpra-se.
Baía Formosa/RN, 05 de outubro de 2026.
CAMILA VERAS DE MELO Prefeita
Publicado por: Sara Greyse Duarte da Silva Martins Código Identificador: 1630AAE7
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