DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
OBJETO: Contratação de serviços de pintura em prédio público localizado na Zona Rural do Município de Bodó/RN, conforme solicitação da Administração Pública, compreendendo a execução de serviços de preparação das superfícies, correção de pequenas imperfeições, aplicação de selador, quando necessário, e aplicação de tinta nas áreas internas e /ou externas indicadas pela Administração, incluindo mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços, observadas as orientações e especificações fornecidas pelo Município.
TIPO DA CONTRATAÇÃO: Prestação de Serviço (diversos serviços de pintor, conforme solicitação).
b) Suplente: João Felix da Silva Araujo
Art. 2º - Designar o Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para exercer a função de Coordenador da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Bodó/RN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Bodó RN, 07 de outubro de 2026.
HORISON JOSÉ DA SILVA
LOCAL DE EXECUÇÃO : Prédio Municipal (Escola) em Sto. Cabeço dos Ferreiras, localizado na Zona Rural do Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bodó, com sede Rua Joel Assunção, 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000, CNPJ: 01.612.374/0001-20.
CONTRATADO: 59.706.702 RAINILSON MEDEIROS SIMOES DA SILVA, inscrito como Microempreendedor Individual – MEI, sob o CNPJ nº 59.706.702/0001-38, com endereço em Sit. Ipueiras, Zona Rural, Cerro Corá/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 12.679,00 (Doze mil, seiscentos e cetenta e nova reais).
BASE LEGAL: A presente contratação se enquadra na hipótese do art. 3º, inciso III, do Decreto nº 11.878 de 2024, sendo realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil através do Processo de Seleção nº. 09120/2026.
Bodó/RN, 07 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Bodó CNPJ: 01.612.374/0001-20 HORISON JOSE DA SILVA Contratante
Prefeito Municipal
Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: 1AAE7848
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 269/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 269/2026–SMG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea ―g‖ da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,
R E S O L V E:
Publicado por: Ricaely Santos Ferreira Código Identificador: 69CE6646
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 340 DE 07 DE OUTBRO 2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Bodó/RN.
O prefeito do Município de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal nº 16/2025, que institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, composta por representantes das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, conforme segue:
I – Gestão Municipal do Cadastro Único:
a) Titular: Alzira Jeovania Borges de Oliveira b) Suplente: Janiele Silva de Souza
Art. 1º Conceder o gozo de férias o servidor efetivo ALMIR FIRMINO FERREIRA, matrícula nº 042, portador do CPF nº XXX.292.364-XX, ocupante do cargo de GARI, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo, pelo período de 30 dias relativos ao período aquisitivo de 2025, contados a partir do dia 01/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/10/2026. Revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 07 de outubro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 6F1AA330
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº270/2026 – SMG DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO ACOMPANHAMENTO E NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À OPERAÇÃO CARROPIPA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN.
II – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS:
a) Titular: Patricia Angélica Xavier Pereira
b) Suplente: Rosiane Priscila Ferreira da Silva Macedo
III – Política Municipal de Educação:
a) Titular: Irimar Soares da Silva
b) Suplente: Aline Alves de Oliveira Santos
PORTARIA Nº270/2026 – SMG
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO ACOMPANHAMENTO E NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À OPERAÇÃO CARRO-PIPA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN.
IV – Política Municipal de Saúde:
a) Titular: Analia Bruna de Araujo Veras
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