DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2026

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores ALLANDSON LEANDRO DIOGO, matrícula nº 0565946, CPF; XXX.594.604-XX e REBERTT PONTES COSTA, matrícula nº 0561550, CPF; XXX.995.324-XX, para atuarem no acompanhamento, controle e organização das atividades relacionadas à Operação Carro-Pipa no Município de Bom Jesus/RN. Art. 2º Compete aos servidores designados, no âmbito da Operação Carro-Pipa:

I – acompanhar a execução do abastecimento de água nas comunidades e localidades atendidas pela operação; II – organizar e acompanhar os roteiros e pontos de distribuição de água;

III – manter atualizadas as informações referentes às localidades e famílias atendidas;

IV – acompanhar a atuação dos veículos responsáveis pelo transporte e distribuição da água;

V – receber, registrar e encaminhar eventuais demandas, reclamações ou ocorrências relacionadas à operação;

VI – manter comunicação com os órgãos e entidades responsáveis pela execução e fiscalização da Operação Carro-Pipa;

VII – elaborar e fornecer informações e relatórios sempre que solicitados pela Administração Municipal; e

VIII – desempenhar outras atividades necessárias ao adequado acompanhamento da Operação Carro-Pipa.

Art. 3º Os servidores designados deverão atuar de forma integrada, zelando pela regularidade, transparência e adequada prestação do serviço à população beneficiária.

Art. 4º A presente designação não implica alteração das atribuições do cargo comissionado ocupado pelos servidores, permanecendo assegurados os direitos e vantagens funcionais previstos em lei. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 07 de outubro de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 61B43074

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2026

O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 021/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS FUNERÁRIOS, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:01 horas do dia 26/10/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] .

Brejinho/RN, em 07 de Outubro de 2026.

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS

Pregoeiro Municipal.

Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: E25D94DD

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2026 O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 022/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE LENÇOL HOSPITALAR, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 11:01 horas do dia 26/10/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] . Brejinho/RN, em 07 de Outubro de 2026.

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro Municipal.

Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: 1BB15B8B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2026 O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 023/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL PARA COLETA DE DADOS EM CAMPO DE CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, CADASTRO E RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS URBANOS E DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, E ENVIO DOS CADASTROS TERRITORIAIS MULTIFINALITÁRIOS VIA API INTEGRADA COM CERTIFICADO DIGITAL PARA A PLATAFORMA SINTER – SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 13:01 horas do dia 26/10/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] . Brejinho/RN, em 07 de Outubro de 2026.

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro Municipal.

Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: C94F8650

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN

CNPJ: 01.612.375/0001-75

CONTRATADO: JOILSON DE OLIVEIRA MARTINS, inscrita no CPF: 047.854.534-78, com endereço na Rua Leonel Assunção N° 142 - Centro- Caiçara do Norte/RN CEP: 59592-000.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

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