DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

II – Conselho Municipal de Educação

Titular : Maria das Dores Costa da Silva Suplente : Silvino Nunes Lisboa

III – Representantes dos Professores e Diretores da Rede Municipal de Educação

Titular : Givania Bezerra Linhares Suplente : José Cleonilson Barbosa

IV – Representantes de Pais de Alunos e de Estudantes da Educação Básica

Publicado por: Jose Ilton Felipe Código Identificador: 8090BC06

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 194/2026

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN , no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Titular : Mariacecilia de Freitas Pires Suplente : Mikaela Ferreira Rodrigues

V – Movimentos Sociais e Organização da Sociedade Civil Ligadas à Educação

Titular : Emanoel Joelson da Silva Suplente : Francisca Janiele da Silva

Art. 1º Exonerar a servidora LAINE CRISTIANE PIRES , portadora do CPF de n° *.672.424-, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.

VI – Servidores Técnicos Administrativos da Educação

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Titular : Francisca Clebia Pedro da Silva Suplente : Francisca Claudia Lisboa

Art. 3º Fica designada a senhora Francisca Clebia Pedro da Silva como coordenadora do Fórum Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, responsável por coordenar e acompanhar os trabalhos deste órgão durante o biênio 2026/2028.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Caiçara do Rio do Vento/RN, em 07 de outubro de 2026.

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita Constitucional

Publicado por: Jose Ilton Felipe Código Identificador: B375EABA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 195/2026

Publique-se, Registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 07 de outubro de 2026.

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

Prefeita Constitucional

Publicado por: Jose Ilton Felipe Código Identificador: 676795E4

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN , no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Ordinária Municipal n° 540/2025 de 01 de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 193/2026

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN , no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor LEONARDO TAVARES CRISANTO , portador do CPF de n° *.475.894-, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, em 07 de outubro de 2026.

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita Constitucional

Art. 1º Nomear a Sra. LAINE CRISTIANE PIRES , portadora do CPF de n° *.672.424-, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, lotada no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, em 07 de outubro de 2026.

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita Constitucional

Publicado por: Jose Ilton Felipe Código Identificador: E16DA64F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 196/2026

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN , no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,

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