DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

Registre-se. Cientifique-se a contratada. Adotem-se as providências necessárias.

FRANCISCO DE ASSIS DE MELO VARELA Secretário Municipal de Administração Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: D013D630

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2026

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN torna público que dia 26 de outubro de 2026, às 08 horas (horário de Brasília), fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS TECNOLÓGICOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA. Torna público, ainda, que o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2026, que tinha o mesmo objeto, foi declarado FRACASSADO. O edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 08 de outubro de 2026. 06 de outubro de 2026.

MARIA DA PAZ DANTAS

Pregoeira

Publicado por: Maria da Paz Dantas Código Identificador: 09DAE376

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 304 A/2026- GP, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Altera a Portaria nº 1027/2025 – GP, de 14 de novembro de 2025, para dispor sobre a alteração do Articulador Municipal do Selo UNICEF – Edição 2025–2028

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS , no

uso de suas atribuições legais e em conformidade com as orientações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) referentes à Edição 2025–2028 do Selo UNICEF, considerando a comunicação encaminhada por meio do Ofício nº 060/2026 – PMCD/RN, de 24 de março de 2026, relativa à atualização da articulação municipal do Selo UNICEF,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterado o Art. 1º da Portaria nº 1027/2025 – GP, de 14 de novembro de 2025, no que se refere ao item "Articulador Municipal do Selo UNICEF – Edição 2025–2028", que passa a vigorar com a seguinte redação:

– Articuladora Municipal do Selo UNICEF – Edição 2025–2028: Elita Desidéria de Medeiros Dantas - CPF: 087..-27

Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica revogada a designação anteriormente conferida a Antônio Batista Dantas Neto para o exercício da função de Articulador Municipal do Selo UNICEF – Edição 2025–2028.

Art. 3º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 1027/2025 – GP, de 14 de novembro de 2025, referentes aos demais mobilizadores dos Resultados Sistêmicos do Selo UNICEF – Edição 2025–2028.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de março de 2026.

Publique-se e cumpra-se.

Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba Dos Dantas/RN, em 07 de outubro de 2026.

KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: D40C5670

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 905/2026- GP, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Carnaúba dos Dantas/RN para o triênio 2026/2029 e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME de Carnaúba dos Dantas/RN, para o triênio 2026/2029, conforme representação dos segmentos abaixo especificados:

I – 01 (um) representante do Poder Executivo Municipal: Titular: Juliana de Souza Medeiros – CPF nº 057.296.784-52 Suplente: Millena Dantas de Medeiros – CPF nº 068.631.884-65

II – 01 (um) representante do Poder Legislativo Municipal: Titular: Bárbara de Medeiros Dantas – CPF nº 087.548.864-14 Suplente: José Lúcio Silva – CPF nº 737.075.894-04

III – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Arthur Vinícius Silva de Medeiros – CPF nº 706.418.344-70 Suplente: Jucimara Régia dos Santos Vitor – CPF nº 033.817.914-35

IV – 01 (um) representante dos profissionais docentes efetivos em exercício na Rede Municipal de Ensino: Titular: José Antonio Régis Dantas – CPF nº 108.041.274-33 Suplente: Dayse Dantas da Silva – CPF nº 067.753.084-69

V – 01 (um) representante dos profissionais de apoio efetivos em exercício na Rede Municipal de Ensino: Titular: Jonathan Heracles Dantas – CPF nº 126.040.174-07 Suplente: Luisa Bertilia de Medeiros – CPF nº 086.379.904-36

VI – 01 (um) representante dos diretores escolares da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Maria Liane Silva de Carvalho – CPF nº 010.013.344-42 Suplente: Janaina de Moura Dantas – CPF nº 067.438.914-01

VII – 01 (um) representante dos pais ou responsáveis legais por estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino: Titular: Elaine Milena de Arruda Dantas – CPF nº 091.591.574-02 Suplente: Ariedna Madja de Medeiros Silva – CPF nº 073.298.674-54

VIII – 01 (um) representante dos estudantes regularmente matriculados do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino, com idade mínima de 14 (quatorze) anos:

Titular: Ana Louise de Medeiros – CPF nº 707.102.184-86 Suplente: Alexya Beatriz dos Santos Dantas – CPF nº 709.191.724-31

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