DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
IX – 01 (um) representante do Conselho Tutelar: Titular: Sandro Andrade de Azevêdo – CPF nº 966.345.614-00 Suplente: Rejane Maria de Araújo Silva – CPF nº 737.532.114-00
X – 01 (um) representante da Rede Estadual de Ensino com atuação no Município de Carnaúba dos Dantas/RN:
Titular: Francisco André Medeiros da Cunha Suplente: Maria Lucineide Dantas de Carvalho
IV – Secretaria Municipal de Educação Titular: Ailton Dantas de Azevedo Suplente: Edilza de Lima Dantas Deoclecio
Titular: Joana D‘arc Dantas Bezerra – CPF nº 043.374.624-65
Suplente: Maria do Desterro Gonçalves dos Santos – CPF nº 038.825.564-12
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
XI – 01 (um) representante do Sindicato dos Servidores Municipais – SINDSERP:
Titular: Maria das Vitórias Medeiros – CPF nº 028.012.184-99 Suplente: Guilherme José Neto – CPF nº 638.617.474-72
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação nomeados por esta Portaria será de 03 (três) anos, correspondente ao biênio 2026/2029, observadas as disposições previstas na legislação municipal que regulamenta o Conselho.
Art. 3º O exercício da função de membro do Conselho Municipal de Educação será considerado de relevante interesse público, não sendo remunerado, ressalvadas as disposições previstas em legislação específica.
Art. 4º Os membros titulares serão substituídos por seus respectivos suplentes em suas ausências, impedimentos ou nos demais casos previstos na legislação e no Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, 07 de outubro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 960F1F09
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 906/2026- GP, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
“Nomeia os membros da Comissão Municipal de Gestão Democrática, nos termos da Lei Complementar no 57/2026, e dá outras providências.”
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, 07 de outubro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal
RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 11E537B7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 908/2026-GP, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de licença-gestante a Servidoras Municipais”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas/RN,
CONSIDERANDO o Art. 126 da Lei 423, de 30 de maio de 2001, que trata da Licença-gestante, no Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.
CONSIDERANDO o teor do requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 07/10/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Servidora ANA CARLA DANTAS , matrícula nº 18278, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Infantil, lotada na Secretaria de Educação, Licença-gestante por 06 (seis) meses – no período de 29/09/2026 a 27/03/2027.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo seus efeitos retroativos a 29/09/2026, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar no 57/2026, que disciplina a Gestão Democrática no âmbito da Rede Municipal de Ensino;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Municipal de Gestão Democrática, nos termos da Lei Complementar no 57/2026:
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 07 de outubro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 20247552
GABINETE DO PREFEITO QUARTO TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 62/2026
I – Setor Jurídico
Titular: Rubens Dantas de Carvalho Suplente: Paula Giovana Araújo Medeiros
II – Controladoria Titular: Ingrid Soares de Medeiros Suplente: Maria de Fátima Soares Silva
QUARTO TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 62/2026
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO Nº 004/2026 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 62/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS
III – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
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