DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

SIGNATÁRIOS: FERNANDO BATISTA DAMASCENO, Prefeito Municipal, pelo LOCATÁRIO; e CLENIRA XAVIER DA SILVA, LOCADORA.

Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 22A0CE86

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO E ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, CNPJ nº 08.004.525/0001-07.

seguintes matérias, publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em 06 de julho de 2026 , edição nº 3827 :

• Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 025/2026 , código

• identificador 8F05D0AD ;

• Extrato de Contrato nº 054/2026 , código identificador 77F11A2A .

ONDE SE LÊ: ―ZC ASSESSORIA E CONSULTORIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 34.276.043/0000116‖.

LEIA-SE: ―J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.276.043/0001-16‖.

Permanecem inalteradas as demais informações das duas publicações.

CONTRATADA: MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA, CNPJ nº 18.871.909/0001-80, com sede na Travessa Cláudio Leocádio da Silva, nº 10, Centro, Ielmo Marinho/RN, CEP 59.490000.

OBJETO: Divulgação do apostilamento de correção da numeração do instrumento contratual originário e retificação da numeração da dispensa no extrato anteriormente publicado, ambos vinculados ao Processo Administrativo nº 300/2025.

1 CORREÇÃO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL

No instrumento contratual originário, o apostilamento corrige, em todas as ocorrências pertinentes, a identificação do contrato:

ONDE SE LÊ: Contrato Administrativo nº 160/2025. LEIA-SE: Contrato Administrativo nº 159/2025.

2 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO PUBLICADO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 09 de outubro de 2025, edição nº 3642, código identificador E8B27B42, retifica-se o campo relativo à dispensa:

ONDE SE LÊ: MODALIDADE: DISPENSA Nº 067/2025. LEIA-SE: MODALIDADE: DISPENSA Nº 069/2025.

ALCANCE DAS CORREÇÕES: As correções são materiais e referem-se à identificação dos instrumentos, preservando o objeto, os valores e as demais condições originalmente pactuadas. A prorrogação da vigência é formalizada e divulgada por meio do respectivo Termo Aditivo e de seu extrato.

FUNDAMENTAÇÃO DO APOSTILAMENTO: Art. 136, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, cláusula 16.4 do contrato originário e documentação de saneamento do Processo Administrativo nº 300/2025.

DATA DO APOSTILAMENTO: 07 de outubro de 2026.

Ielmo Marinho/RN, 07 de outubro de 2026.

MARCELO HENRIQUE VIANA DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: A41A0B3F

SETOR DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 E DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026

A Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN torna pública a retificação da razão social e do CNPJ da empresa constantes nas

Ielmo Marinho/RN, 07 de outubro de 2026.

FERNANDO BATISTA DAMASCENO Prefeito Municipal

Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 01BFDF6E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Ipanguaçu/RN, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 023/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de Maquinas Pesadas para atender as necessidades operacionais e assistenciais da Secretaria municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Ipanguaçu/RN.

A revogação decorre da identificação de vícios insanáveis nos artefatos de planejamento da contratação, conforme decisão administrativa fundamentada nos autos do Processo Administrativo nº 3129/2026.

A decisão foi proferida pela Autoridade Competente, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como nas Súmulas 346 e 473 do STF .

Ipanguaçu/RN, 07 de maio de 2026.

JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 93853BAC

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 089/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2026

PROCESSO Nº: 3062/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 08.085.318/0001-24

CONTRATADO: V BARRETO DA SILVA PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.775.108/0001-24.

OBJETO : Contratação de pessoa jurídica visando à realização de show artístico-musical, com a apresentação da banda VÊ BARRETO, para a festa do Padroeiro São Miguel Arcanjo, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2026, na Comunidade de São Miguel, no Município

www.diariomunicipal.com.br/femurn 67