DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
O Município de Jardim do Seridó/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será reaberta a sessão do Pregão Eletrônico nº 028/2026 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JARDIM DO SERIDÓ/RN , para prosseguimento dos atos referentes ao Item 39 , em razão da recusa da empresa adjudicatária em assinar a respectiva Ata de Registro de Preços, com a consequente convocação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação e o disposto no art. 90, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021. A sessão eletrônica será reaberta às 09h00min (horário de Brasília) do dia 09 de outubro de 2026 , por meio do Portal de Compras Públicas, disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Jardim do Seridó/RN, 07 de outubro de 2026.
JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro Municipal
Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 1A6E4A37
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA DE Nº 003/2026
Na publicação do AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA DE Nº 003/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/10/2026, Código Identificador: 7201382B, Edição 3893, bem como no Jornal Agora RN:
Onde se lê:
Jardim do Seridó/RN, 26 de agosto de 2026;
Onde se lê:
JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro Municipal
Leia-se:
JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Presidente da Comissão de Contratação
Jardim do Seridó/RN, em 07 de outubro de 2026.
MILENA PEREIRA DE MEDEIROS
Chefe do Setor de Licitações Mat.: 554
Publicado por: Milena Pereira de Medeiros Código Identificador: ADF8DED9
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 463, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 65, V, da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó e,
CONSIDERANDO o Ofício n º 315/2026/SEME/PMJS e Parecer nº 008/2026 da Comissão Permanente do Magistério Público Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Efetuar a PROMOÇÃO VERTICAL dos servidores abaixo relacionados:
| Nome | Matrícula | Mudança | Data de Concessão |
|---|---|---|---|
| Marta Costa de Medeiros Batista | 0408 | De Professora P.III J Para Professora P .IV J |
02/09/2026 |
| Emanuel Hudson da Silva | 1939 | De Professor P.III B Para Professor P .IV B |
02/09/2026 |
| Sheyla Regina Sampaio de Sena Silva | 1363 | De Professora P.III F Para Professora P .IV F |
10/09/2026 |
| Ferlúcia do Nascimento Dantas | 1039 | De Professora P.III G Para Professora P .IV G |
02/09/2026 |
Leia-se:
Jardim do Seridó/RN, 06 de outubro de 2026
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo seus efeitos válidos na data de concessão de cada servidor, revogadas todas as disposições em contrário.
Onde se lê:
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .
JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro Municipal
Leia-se:
JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Presidente da Comissão de Contratação
Jardim do Seridó/RN, em 07 de outubro de 2026.
MILENA PEREIRA DE MEDEIROS Chefe do Setor de Licitações Mat.: 554
Onde se lê:
Jardim do Seridó/RN, 26 de agosto de 2026;
Leia-se:
Jardim do Seridó/RN, 06 de outubro de 2026
Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros , em Jardim do Seridó/RN, 07 de Outubro de 2026.
SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Luana Maria Dantas Dos Santos Código Identificador: 99D22687
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 287, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 940, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre férias dos servidores públicos municipais. CONSIDERANDO, requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 07/10/2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 83