DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

R E S O L V E :

Art. 1º – Conceder à MARIA DE LOURDES MATA DE MEDEIROS, matrícula nº 1202049, ocupante do cargo de Educador Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 13/10/2026 à 27/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 2025/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de 07/10/2026, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

Centro de Múltiplo Uso “Prefeito Pedro Izidro de Medeiros” , em Jardim do Seridó/RN, 07 de outubro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA

Secretária Municipal de Administração. Matrícula nº 1104

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: 576A8F21

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 30090001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.237/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 30090001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.237/2026

O município de José da Penha – RN, por intermédio de seu responsável competente, o Sr. Jairo de Souza Mafaldo, torna público, para conhecimento dos interessados, que a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30090001/2026 , vinculada ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.237/2026 , foi declarada FRACASSADA ,

em razão do não atendimento da Diligência nº 004/2026, especialmente quanto à apresentação da documentação necessária à comprovação de sua regularidade fiscal e trabalhista, não terem atendido às exigências estabelecidas no Termo de Referência. A presente decisão observa as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Dessa forma, fica registrada a condição de fracassada da referida Dispensa de Licitação, para os devidos fins e efeitos legais.

José Penha – RN, 06 de outubro de 2026

através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA MUNICIPAL 017/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação/renovação do Contrato n.º 07100001/2025, por mais 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 486.646,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e seiscentos e quarenta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

423 - 3 . 13904 . 10 . 302 . 6 . 2.97 . 0 . 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

435 - 3 . 13904 . 10 . 302 . 6 . 2.101 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

901 - 3 . 13904 . 10 . 302 . 6 . 2.101 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 08/10/2026 à 07/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 21A81E04

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 727/2026 - DIÁRIA

Portaria nº 727/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 16 de Setembro de 2026.

O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Caicó/RN, a fim de transportar paciente para realizar pericia medica, no dia 16 de Setembro de 2026.

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Prefeito

FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: 73BBED80

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07100001/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07100001/2025. CONTRATO Nº: 07100001/2025 TERMO ADITIVO: Primeiro

CONTRATANTE: Município de José da Penha CONTRATADO: HGO - HOSPITAL GERAL DE OFTALMOLOGIA LTDA CPF/CNPJ CONTRATADO: 03.630.959/0001-07

Nº DO PROCESSO DE ORIGEM: Credenciamento n.º 004/2025 CRED, processo administrativo n.º 22050001/2025. OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde,

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 5D3F6C2C

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 728/2026 - DIÁRIA

Portaria nº 728/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 16 de Setembro de 2026.

O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). ESPERIDIãO FRANCISCO CAJE COSTA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 300,00 ( trezentos reais), totalizando, portanto, R$ 150,00 ( cento e cinquenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Juazeiro Do Norte/CE, a fim de viagem a cidade Juazeiro do Norte-CE para buscar a van Placa TSY9A58

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