DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
(transporte da saúde)do Município que estava em manutenção na FORD BSCAR, no dia 16 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 739/2026 - DIÁRIA Portaria nº 739/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 21 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 68686249
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 736/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 736/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 16 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSé AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 16 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). AISAMAQUE TEIXEIRA DA SILVA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transferir paciente para internação, no dia 20 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 2150A772
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 740/2026 - DIÁRIA Portaria nº 740/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 16 de Setembro de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 83FA3BFA
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 737/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 737/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 08 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). PEDRO HENRIQUE MAIA ROCHA SOBRINHO, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Apodi/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 08 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: C670CD8E
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). MARCELO MARTINS DE SOUSA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 300,00 ( trezentos reais), totalizando, portanto, R$ 150,00 ( cento e cinquenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Juazeiro Do Norte/CE, a fim de viagem a cidade Juazeiro do Norte-CE para buscar a van Placa TSY9A58 (transporte da saúde)do Município que estava em manutenção na FORD BSCAR, no dia 16 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 2565C816
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 741/2026 - DIÁRIA Portaria nº 741/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 17 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). FERNANDO ELIELSON DA SILVA, Motorista, 02 (duas) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e
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