DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 320,00 ( trezentos e vinte reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 17 de Setembro de 2026 a 19 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 1B245F90
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 744/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 744/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 18 de Setembro de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 0DCAEB01
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 742/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 742/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 14 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). PEDRO HENRIQUE MAIA ROCHA SOBRINHO, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 18 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). PEDRO HENRIQUE MAIA ROCHA SOBRINHO, Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 14 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 0F18BE87
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 745/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 745/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 17 de Setembro de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 03A8E53F
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 743/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 743/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 16 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). PEDRO HENRIQUE MAIA ROCHA SOBRINHO, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Assú/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 16 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSE NILTON PAULINO E SILVA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 17 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 9F483CED
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – PROC. ADMIN. MJ/ RN N° 102/2026 ATA DA SESSÃO
Ao sétimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão de
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