DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Iogo Nielson de Queiroz e Silva , para apreciação da documentação encaminhada pelas empresas: TAMYLLA IZABEL DA SILVA - CNPJ: 27.346.921/0001-67, com sede na Avenida Vicente Lacava, nº 427, Centro, Jucurutu/RN e 45.933.886 FRANCISCO ALVES DE ARAUJO FILHO - CNPJ: 45.933.886/0001-64, com sede no Sítio Pedra do Navio, nº 28, Zona Rural, Jucurutu/RN, visando o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de transporte intermunicipal para atender demandas gerais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jucurutu/RN.

do Norte – FEMURN , Jornal Diário de Grande Circulação e divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Jucurutu/ RN, logo após a análise dos recursos.

Jucurutu/RN, 07 de outubro de 2026.

JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS

Presidente da Comissão de Contratação ( Assinado Digitalmente)

MINUTA DO RECURSO

Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, passando-se a análise das documentações apresentadas pelos representantes das requerentes que enviaram a documentação exigida em edital.

Passando a análise dos documentos de habilitação, identificamos que as empresas: TAMYLLA IZABEL DA SILVA - CNPJ: 27.346.921/0001-67 e 45.933.886 FRANCISCO ALVES DE ARAUJO FILHO - CNPJ: 45.933.886/0001-64, apresentaram toda documentação referente à Habilitação prevista no item 9 do Termo de Referência, estando HABILITADAS .

Jucurutu/RN, 07 de outubro de 2026.

JANAT ÉRIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente

(Assinado Digitalmente)

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – PROC. ADMIN. MJ/ RN N° 102/2026 RESULTADO PROVISÓRIO

O Município de JUCURUTU/ RN TORNA PÚBLICO O RESULTADO PROVISÓRIO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ATENDER DEMANDAS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN , CONFORME QUADRO ABAIXO:

Empresas que tiveram o pedido de credenciamento deferido:

Empresas que tiveram o pedido de credenciamento indeferido: Não houve.

O interessado cujo pedido foi indeferido poderá interpor recurso no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar da data desta publicação, assegurada a ampla defesa e o contraditório.

Os recursos serão recebidos por meio eletrônico (e-mail: [email protected]) e serão dirigidos ao Prefeito Municipal de Jucurutu/ RN que, após receber o recurso e a informação da comissão de contratação, proferirá, também no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a sua decisão.

O RESULTADO DEFINITIVO DO RESULTADO PROVISÓRIO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ATENDER DEMANDAS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, será publicado na imprensa oficial do Município – Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande

RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO PARA ____

A empresa, __, inscrita no CNPJ nº , por seu representante abaixo qualificado, inscrito(a) no C.P.F. nº __, em apresentar RECURSO a esta Comissão de Contratação do indeferimento do seu pedido de credenciamento para __, conforme prazo legal, pelo(s) motivo(s) abaixo justificado(s): ___

Estamos cientes de que o não atendimento das regras e prazos contidos na legislação, no que se refere ao recurso, poderá ensejar na rejeição deste.

__, _ de __ de 2026.

_____ Assinatura do representante da Requerente NOME E CPF

Publicado por: Luiz Eduardo Soares da Cruz Código Identificador: 1F0C4F95

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026

CONTRATANTE: Município de Jucurutu/RN; CONTRATADA: A V NERY DA SILVA EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.268.052/0001-50; OBJETO: Contratação de apresentações artístico-musicais de bandas e artistas para compor a programação da comemoração da Emancipação Política do Município de Jucurutu/RN; DATA DE APRESENTAÇÃO: 11 de outubro de 2026, com duração de 1h30m (uma hora e trinta minutos); VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - Gestão/Unidade: 08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO; II - Fontes de Recursos: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; III - Programa de Trabalho: 0023 - INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL; 23 - COMERCIO E SERVIÇOS; 695 - TURISMO; IV – Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; V – Plano Interno 2174 – CAPTAÇÃO, REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EVENTOS TURÍSTICOCULTURAIS-ESPORTIVOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (contratação direta do próprio artista); SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – Pelo Contratante e Antônio Vicentino Neri da Silva - Pela Contratada.

Jucurutu/RN, 07 de setembro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal

( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: C55AFA15

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026

www.diariomunicipal.com.br/femurn 87