DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 07 de outubro de 2026.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Jundiá/RN, em 06 de outubro de 2026.
RENILSON HENRIQUE DE BRITO Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 54362BB6
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 270, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 270, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR, SÔNIA MARIA PINHEIRO DA CRUZ, CPF n° 792.*.354-, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jucurutu, para desempenhar a função de Vice Diretora da Escola Municipal Joel Lopes Galvão, até 31/12/2026.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 07 de outubro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: E3E39F2A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 050/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDÍA, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a quarta-feira dia 28 de outubro de 2026 se comemora o Dia do Funcionário Público;
CONSIDERANDO por fim que o ato próprio para se estabelecer ponto facultativo é o decreto,
DECRETA:
Art. 1º - Fica transferido o PONTO FACULTATIVO do Dia do Servidor Público nos órgãos da Administração Pública Municipal para o dia 30 de outubro de 2026, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como: limpeza pública, bem como os que funcionem em regime de plantões nos postos de saúde e transportes.
CARLOS ANTONIO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: 98CFC297
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
CPL LAGOA DE PEDRAS ATA DE SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026
Aos 07 (sete) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 09h (nove) reuniu-se a Comissão de licitação do MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ sob o n. 08.143.026/000109, R. Cel. Francisco Tomaz, 99, Lagoa de Pedras - RN, 59244-000, referente ao credenciamento nº. 003/2026, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Lagoa de Pedras/RN, e municípios pactuados via programação pactuada e integrada (PPI), de acordo com os termos do edital. A comissão, analisaram a documentação de habilitação e proposta enviado no e-mail: [email protected], da seguinte empresa; 1) - ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 49.774.002/0001-27. A comissão deu procedimento à análise da documentação de habilitação e proposta, aprovando e deferindo a empresa: 1) - ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 49.774.002/0001-27, que cumpriu com o edital Credenciamento Nº. 003/2026, bem como os requisitos necessários para ser contratado pelo município.
Lagoa de Pedras/RN, 07 de outubro de 2026
RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES
CPF: 018.035.134-62 Agente de Contratação
CASSIA RITHELLY DA COSTA
CPF: 071.848.484-38 Equipe de Apoio
Publicado por: Romulo Ruan da Silva Guedes Código Identificador: 8FD8C02C
CPL LAGOA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 20260109
CONTRATO Nº 20260109 ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20070001/26
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN
CNPJ: 08.143.026/0001-09
CONTRATADO: EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 55.738.556/0001-71
OBJETIVO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA INTERMEDIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN.
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