Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/10/2026 · pág. 90

DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Unidade orçamentária: 03 01 Projeto atividade: 2.015 - manutenção das atividades da sec municipal de administração Ficha de despesa: 33903300 Fonte de recurso: 1500000000 Unidade orçamentária 02 01 Projeto atividade: 2.010 - manutenção das atividades do gabinete da prefeita Ficha de despesa: 33903300 Finge de recurso: 15000000000 Unidade orçamentária: 08 01

Projeto atividade: 2.071 - manutenção das atividades do fundo municipal de saúde Ficha de despesa: 33903300 Fonte de recurso : 1500100200 Unidade orçamentária: 06 01

Projeto atividade: 2.100 - manutenção das atividades da sec municipal de educação Ficha de despesa: 33903300 Fonte de recurso : 1540000000 Unidade orçamentária: 09 01

Projeto atividade: 2.088 - manutenção das atividades do fundo municipal de assistência social Ficha de despesa: 33903300 Fonte de recurso: 1500000000 VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2026 a 17 de agosto de 2027. Base Legal: Art. Lei nº 14.133/21.

Data Assinatura: 18 de agosto de 2026

Publicado por: Romulo Ruan da Silva Guedes Código Identificador: 2A3337E1

CPL LAGOA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 20260110

CONTRATO Nº 20260110

ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20070001/26 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN CNPJ: 08.143.026/0001-09 CONTRATADO: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA - ME CNPJ: 10.477.835/0001-90 OBJETIVO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA INTERMEDIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Unidade orçamentária: 03 01 Projeto atividade: 2.015 - manutenção das atividades da sec municipal de administração Ficha de despesa: 33903300 Fonte de recurso: 1500000000 Unidade orçamentária 02 01 Projeto atividade: 2.010 - manutenção das atividades do gabinete da prefeita Ficha de despesa: 33903300 Finge de recurso: 15000000000 Unidade orçamentária: 08 01 Projeto atividade: 2.071 - manutenção das atividades do fundo municipal de saúde Ficha de despesa: 33903300 Fonte de recurso : 1500100200 Unidade orçamentária: 06 01 Projeto atividade: 2.100 - manutenção das atividades da sec municipal de educação

Ficha de despesa: 33903300 Fonte de recurso : 1540000000 Unidade orçamentária: 09 01

Projeto atividade: 2.088 - manutenção das atividades do fundo municipal de assistência social Ficha de despesa: 33903300

Fonte de recurso: 1500000000

VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2026 a 17 de agosto de 2027. Base Legal: Art. Lei nº 14.133/21.

Data Assinatura: 18 de agosto de 2026

Publicado por: Romulo Ruan da Silva Guedes Código Identificador: E8B5D35D

CPL LAGOA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 20260111

CONTRATO Nº 20260111 ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20070001/26

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN

CNPJ: 08.143.026/0001-09 CONTRATADO: ARAUJO AGENCIA DE VIAGENS LTDA CNPJ: 55.358.112/0001-00

OBJETIVO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA INTERMEDIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Unidade orçamentária: 03 01

Projeto atividade: 2.015 - manutenção das atividades da sec municipal de administração Ficha de despesa: 33903300 Fonte de recurso: 1500000000 Unidade orçamentária 02 01

Projeto atividade: 2.010 - manutenção das atividades do gabinete da prefeita Ficha de despesa: 33903300 Finge de recurso: 15000000000 Unidade orçamentária: 08 01

Projeto atividade: 2.071 - manutenção das atividades do fundo municipal de saúde Ficha de despesa: 33903300 Fonte de recurso : 1500100200 Unidade orçamentária: 06 01

Projeto atividade: 2.100 - manutenção das atividades da sec municipal de educação Ficha de despesa: 33903300 Fonte de recurso : 1540000000 Unidade orçamentária: 09 01

Data Assinatura: 18 de agosto de 2026

Publicado por: Romulo Ruan da Silva Guedes Código Identificador: 01C4BA56

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 275/2026

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 275 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.