DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor, nos termos da Lei Complementar nº 005/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei Complementar nº 005/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. FRANCISCO MARCELO DE SOUZA , portador do CPF nº 043.XX.XXX-13, do cargo de DIRETOR DE PROTOCOLO ARQUIVO E TECNOLOGIAS , cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registrem, Publiquem e Cumpram.

Lagoa de Pedras – RN, 07 de outubro de 2026.

OBJETO: Prorrogação de prazo junto ao contrato nº 071/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aéreas, destinados atender as demandas de viagens de interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN

CNPJ: 08.159.162/0001-89

CONTRATADA: EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 55.738.556/0001-71 ORIGEM: Carona nº 006/2025

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 21 de outubro de 2026 à 21 de outubro de 2027

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Lagoa de Velhos/RN, 24 de setembro de 2026.

Assinam pelas partes:

P/ CONTRATANTE : José Nildo Galdino

P/ CONTRATADA : Evania dos Santos Correia

JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ruzem Raimundo Modesto da Silva Código Identificador: 40926272

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

Publicado por:

João Maria Damascena Código Identificador: 205FAA08

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026

PROCESSO Nº 076/2026

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2025

OBJETO: Prorrogação de prazo junto ao contrato nº 067/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de link dedicado de internet, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, visando suprir as necessidades de acesso da prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais do município de Lagoa de Velhos/RN.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN

CNPJ:08.159.162/0001-89

CONTRATADA: CONECTA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA

CNPJ: 34.677.857/0001-62

ORIGEM: Carona nº 005/2025 VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24 de setembro de 2026 à 24 de setembro de 2027

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Lagoa de Velhos/RN, 22 de setembro de 2026.

Assinam pelas partes:

P/ CONTRATANTE : José Nildo Galdino P/ CONTRATADA : Joelson Rodrigues Cruz

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 251E2BAA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2025

ASSUNTO: Contratação de empresa para aquisição de veículo de carga, tipo triciclo, destinado a atender às necessidades operacionais da secretaria de Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do município de Lagoa de Velhos/RN.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026

Na oportunidade acato o parecer emitido pela assessoria jurídica do município de Lagoa de Velhos/RN e AUTORIZO e HOMOLOGO, bem como todos os atos decorrentes da DISPENSA DE LICITAÇÃO supracitada, acerca do enquadramento da despesa destinada à Contratação de empresa para aquisição de veículo de carga, tipo triciclo, destinado a atender às necessidades operacionais da secretaria de Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do município de Lagoa de Velhos/RN, a empresa F W L DANTAS COMERCIO E MOTONETAS LTDA , CNPJ nº 20.153.402/000133 , perfazendo um total global de R$ 25.990,00 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais).

Encaminhe ao SETOR DE CONTRATAÇÃO para que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Dispensa de Licitação.

Lagoa de Velhos/RN, 07 de outubro de 2026.

JOSÉ NILDO GALDINO Prefeito Municipal

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: C4B7980A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0449/2026 - GP

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