DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
Portaria nº 0449/2026 – GP Lagoa Nova / RN, 07 de outubro de 2026.
―EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ANNE CAROLINE ACIOLE DA COSTA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN‖.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 759/2022.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0451/2026 - GP
PORTARIA Nº 0451/2026 – GP Lagoa Nova / RN, 07 de outubro de 2026.
―NOMEIA O SENHOR LAERTE ALEXANDRE DA SILVA GOMES NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN‖.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 759/2022.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido a senhora Anne Caroline Aciole da Costa do Cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Administração e Recursos Humanos , lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos a 05 de outubro de 2026 .
Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 8A59B85F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0450/2026 - GP
PORTARIA Nº 0450/2026 – GP Lagoa Nova / RN, 01 de outubro de 2026.
―EXONERA O SENHOR LAERTE ALEXANDRE DA SILVA GOMES DO CARGO COMISSIONADO DE SUBCOORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN‖.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 837/2024.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o senhor Laerte Alexandre da Silva Gomes , do Cargo Comissionado Subcoordenador da Merenda Escolar , lotada na Secretaria Municipal de Educação .
Art. 1º Nomear o senhor LAERTE ALEXANDRE DA SILVA GOMES , no Cargo Comissionado de DIRETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE , simbologia – CC2 , lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º As atribuições que competem ao cargo de Diretor de transporte da Secretaria Municipal de Saúde estão descritas na Lei Municipal nº 759/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.
Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 6A730622
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0452/2026 - GP
PORTARIA Nº 0452/2026 – GP Lagoa Nova / RN, 01 de outubro de 2026.
―NOMEIA O SENHOR RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA NO CARGO COMISSIONADO DE SUBCOORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN‖.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 759/2022.
R E S O L V E:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.
Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: C05D2B97
Art. 1º Nomear o senhor RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA , no Cargo Comissionado de SUBCOORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR , simbologia – CC4 , lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º As atribuições que competem ao cargo de Subcoordenador da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação estão descritas na Lei Municipal nº 759/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.
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