DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO CAPÍTULO II, SEÇÃO VIII, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.
RESOLVE:
Art.1°. Exonerar a servidora LAISE FABIOLA SOARES MATIAS DOS SANTOS, CPF nº. 029.xxx.xxx-08 do cargo de provimento comissionado de Assessora Técnica 1, lotada na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura Municipal de Maxaranguape.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de outubro de 2026.
Maxaranguape/RN, 07 de outubro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA Prefeita
Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: 4992AB3B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA MUNICIPAL Nº. 178/2026
FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E ATENDER AS NECESSIDADES. AUTORIZO e RATIFICO a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa: AGROTEC SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 49.909.026/0001-46 , sediado na R. POVOADO RIACHO DAGUA, 180, RIACHO DAGUA, MAXARANGUAPE/RN, CEP 59.580-000, com valor global estimado de R$ 64.780,20 (sessenta e quatro mil setecentos e oitenta reais e vinte centavos), tendo como Diploma Legal o Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores.
Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente Ratificação no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Maxaranguape/RN, 05 de outubro de 2026
JANIO DA COSTA
Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Publicado por: Aliene Olegaria Bento Código Identificador: 12B71BFD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 178/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO CAPÍTULO II, SEÇÃO VIII, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.
RESOLVE:
Art.1°. Exonerar o servidor ANTÔNIO COSTA FILHO, CPF nº. 074.xxx.xxx-53 do cargo de provimento comissionado de Assessor Especial 2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, da Prefeitura Municipal de Maxaranguape.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Maxaranguape/RN, 07 de outubro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA Prefeita
Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: 11231C59
SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MAXARANGUAPE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2026
Circunstanciado pelo Parecer da Procuradoria Geral em Licitações deste Município, como também a informação da SEFOP - Secretaria Municipal de Finanças, Orçamento e Planejamento, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSÍVEL E BOMBEADOR SUBMERSÍVEL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, VISANDO GARANTIR O PLENO
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2025
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 116/2025, o qual tem como objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN CNPJ: 08.354.383/0001-08
LOCADOR(A): JUSSIÊ CARLOS FERNANDES SILVA CPF: *.005.884-
ORIGEM: Inexigibilidade Licitação nº 049/2025 VIGÊNCIA DO ADITIVO: Fica prorrogada o prazo de vigência até o dia 07 de outubro de 2027.
VALOR TOTAL DO CONTRATO : 9.000,00 (nove mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.001 - Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher - SEMUPOM; AÇÃO: 2212 – Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres; NATUREZA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Montanhas/RN, 07 de outubro de 2026.
Assinam pelas partes:
LOCATÁRIO : Antonio Marcolino Neto LOCADOR(A) :Jussiê Carlos Fernandes
Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: DA4703CA
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023
PROCESSO DE DESPESA: 238/2023 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
www.diariomunicipal.com.br/femurn 98