Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/10/2026 · pág. 99

DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

CPF/CNPJ DO LOCADOR: XXX.050.254-XX

NOME DO CONTRATADO: MARCONI DA SILVA MOURA ENDEREÇO DO CONTRATADO: Rua São João, nº 104, centro, Montanhas/RN – CEP: 59.198-000

OBJETO DA DESPESA: Locação de imóvel localizado na Rua São João, nº 104, anexo, centro, nesta cidade, destinado para instalação do Arquivo Municipal.

DESCRIÇÃO DO ITEM DA DESPESA:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QTD	V. UNIT	V. TOTAL
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL	MÊS	12	600,00	7.200,00

TIPO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação

Publicado por: Dary Herbert Vieira de Aguiar Código Identificador: 8CFAEC2F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

CPL

AVISO DE EDITAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026

nº 156/2023

DATA DO TERMO: 07/10/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c Art. 62, §3, inciso I da Lei nº 8.666/93 e no art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.200,00 (Sete mil e

duzentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica prorrogada o prazo de vigência até o dia 07 de outubro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – Secretaria Municipal de Administração; AÇÃO: 2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração; NATUREZA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Montanhas/RN, 07 de outubro de 2026.

AVISO DE EDITAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Credenciamento Eletrônico nº. 001/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MONTE DAS GAMELEIRAS. Data de início: 09/10/2026 às 10h00min até 19/10/2026 ás 10h00. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 018/2024. Lei Complementar n° 123/06 e Legislação Pertinente. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br .

Assinam pelas partes:

Monte das Gameleiras/RN, 07 de outubro de 2026.

LOCATÁRIO: Antonio Marcolino Neto LOCADOR: Marconi da Silva Moura

Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: 24706448

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

MONTEPREV AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO MMA/RN N° 02016.000039/2026

Pelo presente aviso e em cumprimentos a lei n° 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023 . A presidente do Fundo de Previdência de Monte Alegre, informa que estará realizando contratação direta por meio de Dispensa de Licitação, em sua forma Eletrônica, tendo como objeto: “Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos permanentes de informática, comunicação e climatização, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo de Previdência de Monte Alegre/RN – MONTEPREV”. O local de realização será o http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e todos os interessados devem se credenciar junto ao sistema para conseguirem sua participação. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de outubro de 2026, às 08h00 ; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de outubro de 2026, às 08h00 (horário de Brasília). INÍCIO DA DISPUTA: 15 de outubro de 2026, às 08h01. FIM DA DISPUTA: 15 de outubro de 2026, às 10h01.

As especificações estão estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://jardimdoserido.rn.leg.br/pt/. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: (84) 3472-2388.

REINAN MARTINS DO NASCIMENTO Agente de Contratação

Publicado por: Josivaldo Rodrigues Felix Código Identificador: 74203002

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 0016/2026 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO EM ALUSÃO AO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão ELETRONICO nº 0016/2026 - ORÇAMENTO DE 2026 - 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 08.244.0021.2.066 – MANUTENÇÃO DAS ATVS DA SEC. MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL – FONTE DE RECURSO: 1500000000 - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.32. – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS E GENESIS VARIEDADES LTDA– CNPJ Nº 12.463.845/0001-00 – CT Nº 001035-2026 – VALOR TOTAL R$: 66.389,50 - ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08 E 09; assinado em 06.10.2026 - VIGÊNCIA: até 31.12.2026.

Publicado por: Marliete Maria de Morais Código Identificador: AB2D1448

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25112516/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25112516/2025

Monte Alegre/RN, 07 de outubro de 2026.

VANIA MACIEL FAUSTINO

Presidente RPPS

CONTRATANTE: Município de Monte das Gameleiras/RN, CNPJ nº 08.196.941/0001-54.

CONTRATADA: C M XAVIER LUCAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ nº 51.937.377/0001-02.