DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 280901/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 280901/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28090001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 280901/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO RIACHO DA CRUZ.

CONTRATADO: BRAVA COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.69.257.470/0001-31

OBJETO: Contratação de empresa para serviço de Confecção e instalação de letreiros, fachadas e Painéis em ACM e PVC, com iluminação em LED. Para atendimento a demanda de modernização do Centro Administrativo e da nova Praça do Acampamento II, de acordo com as especificações do projeto arquitetônico.

VALOR TOTAL: R$ 52.100,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E CEM).

FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021.

Riacho da Cruz, 02/10/2026

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO- Prefeito Municipal.

Publicado por: Sydney Fernandes Rodrigues Código Identificador: AB519585

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 300901/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 300901/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30090001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 300901/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO RIACHO DA CRUZ.

CONTRATADO: FRANCISCO DA C CAVALCANTE LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.24.594.947/0001-36

OBJETO: Aquisição de água sanitária destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais tendo em vista o item fracassado no processo licitatório. VALOR TOTAL: 39.550,00.

FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021.

Riacho da Cruz, 06/10/2026

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO-

Prefeito Municipal.

Publicado por: Sydney Fernandes Rodrigues Código Identificador: 8E5F831E

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 280901/2026

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 280901/2026

O Município de Riacho da Cruz, através de seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 280901/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para serviço de Confecção e instalação de letreiros, fachadas e Painéis em ACM e

PVC, com iluminação em LED. Para atendimento a demanda de modernização do Centro Administrativo e da nova Praça do Acampamento II, de acordo com as especificações do projeto arquitetônico, pelo valor de R$52.100,00, em favor de BRAVA COMUNICAO VISUAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.69.257.470/0001-31.

Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.

Riacho da Cruz, 02/10/2026

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO Prefeito Municipal

Publicado por: Sydney Fernandes Rodrigues Código Identificador: 2AA3212D

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 300901/2026

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 300901/2026

O Município de Riacho da Cruz, através de seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 300901/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Aquisição de água sanitária destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais tendo em vista o item fracassado no processo licitatório, pelo valor de R$ 39.550,00, em favor de FRANCISCO DA C CAVALCANTE LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 24.594.947/0001-36.

Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.

Riacho da Cruz, 06/10/2026

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO Prefeito Municipal

Publicado por: Sydney Fernandes Rodrigues Código Identificador: B000556E

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO ADM: Nº 07080017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 Processo Adm: Nº 07080017

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Espe ...

Empresas vencedoras valor total: R$ 901.858,49 (novecentos e um mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos): FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE (24594947000136) com os lotes: 4, 9, 12, 18, 28, 40, 43, 46, 61 no valor total de R$ 34.764,75 (trinta e quatro mil e setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). FR COMERICO E SERVIÇO (50719967000104) com os lotes: 21, 22, 24, 26, 27, 29, 31, 32, 35, 39, 42, 47, 49, 50, 53, 56, 57, 58, 60, 63, 65, 67, 72, 73, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 90 no valor

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