DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

total de R$ 362.390,26 (trezentos e sessenta e dois mil e trezentos e noventa reais e vinte e seis centavos). NALDINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA (64563419000134) com os lotes: 1, 2, 6, 7, 15, 16, 17, 19, 34, 36, 70, 80, 88 no valor total de R$ 82.731,70 (oitenta e dois mil e setecentos e trinta e um reais e setenta centavos). SUPERMERCADO ALMEIDA LTDA (70046685000192) com os lotes: 3, 8, 11, 14, 45, 54, 78 no valor total de R$ 38.183,70 (trinta e oito mil e cento e oitenta e três reais e setenta centavos). MARIA ILDEVANIA ROCHA 05714461401 (32352800000168) com os lotes: 25, 75, 76, 77 no valor total de R$ 34.544,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). COMERCIAL EGIPCIENSE LTDA (64342647000184) com os lotes: 37 no valor total de R$ 1.165,00 (um mil e cento e sessenta e cinco reais). MIRAGEM ATACAREJO LTDA (11939808000155) com os lotes: 5, 10, 13, 20, 23, 30, 33, 38, 41, 44, 48, 51, 52, 55, 59, 62, 64, 66, 68, 69, 71, 74, 79, 86, 89 no valor total de R$ 348.079,08 (trezentos e quarenta e oito mil e setenta e nove reais e oito centavos).

A autoridade municipal do órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00062/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Realização de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO, em caráter de urgência, para as paciente Maria Rosineide de Carvalho Silva de 42 anos e Ana Júlia Moreira Dantas de 11 anos, deste município de Riacho de Santana/RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INSTITUTO DO CORACAO WILSON ROSADO LTDA - CNPJ: 07.303.701/0001-49 - R$ 2.100,00.

Riacho de Santana - RN, 07 de Outubro de 2026

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: D39AD440

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00063/2026

RIACHO DA CRUZ (RN), quarta-feira, 7 de outubro de 2026

MARCOS AURELIO DE PAIVA REGO Prefeito Municipal

Publicado por: Anderson Raphael Silva de Oliveira Código Identificador: 39882043

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 PROCESSO ADM: Nº 11090023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 Processo Adm: Nº 11090023

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e institucionais das Secretarias Municipais de Riacho da Cruz/RN, assegurando suporte ao desenvolvimento das ações, programas, projetos e atividades de interesse da Administração Pública Municipal.

Empresas vencedoras valor total: R$ 329.400,00 (trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais): HCR SERVICOS LTDA (37377650000160) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 329.400,00 (trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

RIACHO DA CRUZ (RN), quarta-feira, 7 de outubro de 2026

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Anderson Raphael Silva de Oliveira Código Identificador: CA138805

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00062/2026

A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de conjunto bibliotecário didático escolar completo, destinados aos alunos de Educação Infantil e Fundamental deste Município de Riacho de Santana. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho de Santana - RN, ou acessando: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 13 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 33870055.

Riacho de Santana - RN, 07 de Outubro de 2026

CID LEITE VIEIRA - Agente de Contratação

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 79D02159

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00062/2026. OBJETO: Realização de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO, em caráter de urgência, para as paciente Maria Rosineide de Carvalho Silva de 42 anos e Ana Júlia Moreira Dantas de 11 anos, deste município de Riacho de Santana/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 07/10/2026.

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 09D96A99

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria cultural para operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo II, no âmbito do Município de Riacho de Santana/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de

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