DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
Licitação nº IN00021/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2210.13.392.32.1.122 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura – PNAB 3.3.90.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Despesa 753. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 09160/2026 - 16.09.26 - 41.877.707 FRANCISCO GENARIO PINHEIRO MELO - R$ 2.450,00.
Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 20097CCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 473/2026 RIACHO SANTANA/RN, 6 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 473/2026 RIACHO SANTANA/RN, 6 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor RAFAEL SANTOS DE ARAUJO , motorista, 1 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal-RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 6 de outubro de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 34A4B7DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 474/2026 RIACHO SANTANA/RN, 7 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 474/2026 RIACHO SANTANA/RN, 7 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor PEDRO FERNANDES DE LIMA , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: CD52C103
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2025
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 055/2025
O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o SR. JOÃO BASÍLIO NETO , torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 055/2025, que possui como objeto a: contratação de empresa para veiculação das ações do Poder Executivo Municipal em Blog na internet, de abrangência regional (Região do Potengi), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachuelo, firmado com a empresa: 31.912.059 LUCAS TAVARES DE OLIVEIRA – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº31.912.059/0001-80, sediado(a) na Rua Luiz Gonzaga de Medeiros -183 - Santos Dumont – São Paulo do Potengi/RN, para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 07 de outubro de 2026 até o dia 07 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021.
Riachuelo/RN, 07 de outubro de 2026.
JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito Municipal
CERTIDÃO
Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.
Riachuelo/RN, 07 de outubro de 2026.
FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA
Secretária Municipal de Finanças e Tributação
Publicado por: Nailton Maciel Leite da Fonseca Código Identificador: 1076BF97
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
GABINETE DO(A) PREFEITA PORTARIA N° 201/2026
Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN , no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 7 de outubro de 2026.
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor, FRANCISCO NILO DA SILVA – matrícula: 170009-0, ocupante do cargo de ASG, relativas ao período aquisitivo de 2025, para serem gozadas no período de 07 de outubro de 2026 a 05 de novembro de 2026.
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