DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
| Cód. |
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos 02006154520084236331901125000000 |
13280000 |
|---|---|---|
| red.: 265 | ............ Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
., |
| Sub-Total: | 292.80000 | |
| Órgão: 0 |
2 - PODER EXECUTIVO |
, |
| Unidade Superávi |
: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL t financeiro |
|
| Cód. red.: 288 |
02.009.08.122.0011.2083.3.3.90.30.2.700.3110 |
15.000,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo Fonte de recurso -Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais |
||
| Cód. red.: 313 |
02.009.08.243.0011.2223.3.1.90.11.2.500.0000 | 11.946,56 |
| Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos Sub-Total: |
26.946,56 | |
| Órgão: 0 Unidade |
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Superávi |
t financeiro |
|
Cód. red.: 394 |
03.001.10.122.0089.2250.3.1.90.04.2.500.1002 |
22.000,00 |
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado |
||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
||
| Cód. red.: 395 |
03.001.10.122.0089.2250.3.1.90.11.2.500.1002 | 141.321,00 |
| Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
||
| Cód. red.: 443 |
03.001.10.301.0087.2273.3.3.90.30.2.600.3110 | 75.000,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo Fonte de recurso -Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais |
||
| Cód. red.: 448 |
03.001.10.301.0087.2273.3.3.90.39.2.600.3110 | 10.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de recurso -Identificação das Transferências da União decorrentes de |
||
emendasparlamentares individuais |
||
| Cód. red.: 450 |
03.001.10.301.0087.2375.3.1.90.11.2.500.1002 | 194.252,06 |
| Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
||
| Cód. red.: 466 |
03.001.10.301.0087.2377.3.3.90.39.2.600.3110 Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
12.000,00 |
Fonte de recurso -Identificaão das Transferências da União decorrentes de |
||
| ç emendasparlamentares individuais |
||
| Cód. red.: 476 |
03.001.10.302.0090.2261.3.3.90.30.2.600.3110 |
35.500,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo F dIdifi d Tfêi d i d d |
||
| onte e recurso -entcação as ranserncas a Unão ecorrentes e emendasparlamentares individuais |
||
| Cód. red: 477 |
03.001.10.302.0090.2261.3.3.90.39.2.600.3110 | 120.000,00 |
| . | Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
| Fonte de recurso -Identificação das Transferências da União decorrentes de dlt idiidi |
||
| Cód. red.: 480 |
emenasparamenares nvuas 03.001.10.302.0090.2301.3.3.72.39.2.600.3110 |
20.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
||
| Fonte de recurso -Identificação das Transferências da União decorrentes de |
||
| Cód. red.: 619 |
emendasparlamentares individuais 03.001.10.303.0082.2031.3.3.90.39.2.600.3110 |
600,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de recurso -Identificação das Transferências da União decorrentes de |
||
| emendasparlamentares individuais | ||
| Órgão: 0 | Sub-Total: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
630.673,06 |
| Unidade | : 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA | |
| Superávi | t financeiro | |
| Cód. red.: 511 |
04.001.08.244.0020.2079.3.1.90.11.2.500.0000 | 15.862,00 |
| Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| Cód. red: 531 |
04.001.08.244.0020.2237.3.1.90.11.2.660.0000 | 5.186,00 |
| . | Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
| Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Aitêi Sil FNAS |
||
| Cód. red.: 552 |
sssnca oca - 04.001.08.244.0020.2337.3.1.90.11.2.660.0000 |
2.878,00 |
| Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
||
| Cód. red.: 575 |
04.001.08.244.0020.2357.3.1.90.11.2.660.0000 | 3.521,28 |
| Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
| Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
Sub-Total: 27.447,28 Total Parcial Suplementado: 1.795.038,37
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem de Superávit financeiro, conforme o inciso I, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santana Do Matos - RN, 3 de agosto de 2026.
CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA CPF: *.079.094- Prefeito Municipal
Publicado por: Lidiane Pereira de Olivieira Código Identificador: DDB59886
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 03-2026 – PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 03/2026 – PMSM - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NÍVEL SUPERIOR POR TEMPO DETERMINADO
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , inscrito no CNPJ nº 08.110.439/0001-89, com sede na Rua Manoel Américo de Carvalho, nº 56, Centro, Santana do Matos/RN, CEP: 59.520-000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sr. Claylton Ângelo Pinheiro da Silveira, de acordo com as normas estabelecidas no contrato entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS (PMSM) e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE , com fundamento na Lei Federal nº 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; tornar pública o edital do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de estágio para o ano de 2026, objetivando a contratação de estagiários, conforme o QUADRO I deste edital.
• DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O processo seletivo para contratação de estagiários será regido por este edital, coordenado por uma Comissão de Avaliação de Processo Seletivo, instituída e nomeada através da Portaria Nº 015/2026-GP, conforme número de vagas, áreas de estágio e valor da bolsa;
O processo seletivo simplificado visa a contratação de estagiários, por tempo determinado, em caráter excepcional, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008, conforme especificações abaixo;
O referido processo terá vigência a partir da sua homologação, com término em 31 de dezembro de 2026;
A seleção para as vagas de estágios para alunos do Ensino Superior de que trata este edital será realizada mediante avaliação do Índice de Eficiência Acadêmica - IEA ou equivalente;
As eventuais contratações serão destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – SEMEC.
Os estagiários poderão ter seus contratos suspensos em hipóteses de calamidade pública ou emergência pública devidamente justificadas;
O quantitativo de vagas, a descrição sumária das atividades, os prérequisitos para contratação, encontra-se descritos no quadro abaixo (Quadro 1).
Os estagiários a serem contratados por este Processo Seletivo Simplificado, farão jus a retribuição pecuniária de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, com uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, os pagamentos aos estagiários contratados serão de responsabilidade do CIEE.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 118